“A gente precisa avançar e este é um momento propício para se discutir isso”

Há alguns anos Pernambuco era um exemplo para o Nordeste e uma grande promessa para o Brasil. Suape, o setor industrial e o imobiliário são apenas algumas das apostas feitas no passado, mas que infelizmente se depararam com a operação Lava Jato, com um golpe e com governos que deixaram de investir e administraram mal os recursos do país.

Mas, passado esse momento de turbulência, o povo brasileiro deu respostas nas urnas e “virou o jogo”. No entanto, ainda há muito trabalho pela frente. Pernambuco precisa recuperar seus investimentos em vários setores e gerar mais e melhores empregos para os pernambucanos e pernambucanas.

São muitos desafios e para falar mais sobre o assunto, a revista GARRA entrevistou o presidente da CUT em Pernambuco, Paulo Rocha. Além de fazer uma análise da situação atual, com perspectivas para 2024, ele vai falar da relação da classe trabalhadora com o governo do Estado, que não é das melhores. Confira.

A CLASSE TRABALHADORA NA RETOMADA DA DEMOCRACIA
Foi fundamental no processo eleitoral de 2022. Envolveu-se de forma diversa nas ruas e nas redes sociais, fazendo proposições. Foi importante para a gente retomar o caminho da democracia, que foi solapada com o golpe de 2016. Aliás, o que aconteceu em janeiro de 2023 (no Palácio do Planalto, em Brasília) foi uma tentativa de setores, que fizeram o golpe em 2016, aprofundarem aquele golpe para a parte mais cruel, mais dura, que é o aspecto militar, com a arma, com a bala. Era isso que Bolsonaro e o povo dele queriam com aquele 8 de janeiro. Agora temos outros desafios, como apresentar as nossas proposições, lutar para que sejamos vitoriosos do ponto de vista de resgatar vários direitos perdidos e conquistar outros direitos.

RETOMAR O QUE FOI PERDIDO
A gente tem condições de retomar uma série de coisas. Outras teremos dificuldades. Por exemplo: acabar com toda a reforma Trabalhista que foi implantada por Michel Temer. A gente terá dificuldades, mas dá para rever uma série de coisas. Por exemplo, a discussão que está havendo com as centrais sindicais para regulamentar a negociação coletiva, fortalecer a negociação coletiva, tanto na iniciativa privada quanto no serviço público e uma discussão a respeito do fortalecimento do movimento sindical.

Tudo isso é importante e está além do que se tinha em 2015. Porém, a gente precisa desfazer alguns entulhos que o golpe de 2016 colocou, como a reforma Trabalhista. Na realidade estavam tentando enfraquecer o movimento sindical, retirar direitos, e foi isso que Bolsonaro disse durante a sua campanha eleitoral de 2018 e praticou durante o seu mandato. Dizia que a gente precisaria escolher entre ter direitos e ter emprego e, ao final, não tivemos direitos, nem tivemos empregos.

Então, a gente precisa retomar os caminhos de conquistar outros direitos. Exemplo: carteira assinada e a regulamentação de vários trabalhos. Não dá para a gente ter um trabalho informal do tamanho que nós temos hoje no Brasil. Em torno de 40% dos trabalhadores, no Brasil, trabalham com informalidade. Isso foi fruto, em grande parte, da reforma Trabalhista. Aqui em Pernambuco, a situação é pior. São 48% dos trabalhadores e trabalhadoras na informalidade. Um nível altíssimo de analfabetismo entre as pessoas que trabalham.

AVANÇAR AINDA MAIS
Mas a gente precisa avançar e este é um momento propício para isso.  A reforma no mundo do trabalho, o desenvolvimento tecnológico, diz que a gente não tem mais condições de viver trabalhando 44 horas semanais. Para gerar emprego, ter condição digna de vida, para gerar novos empregos, a gente precisa reduzir a jornada de trabalho. A CUT no seu Congresso, no 14º Congresso Nacional da CUT, aprovou a luta pela redução da jornada de trabalho. Precisamos reduzir para 36 horas semanais e, dessa forma, gerar muito mais e melhores empregos no país. Então, nesse aspecto, é um momento propício para a gente lutar, como também para a gente retomar alguns direitos que perdemos em 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 até 2022.

TRABALHADORES(AS) PERNAMBUCANOS(AS) X GOVERNO DO ESTADO
O governo estadual (de Pernambuco) é extremamente beneficiado pelo governo federal, que não persegue pessoas ou governos que tenham posições distintas daquele governo. Isso faz com que Pernambuco esteja tendo um grande investimento do governo federal. O país torna a crescer, com um crescimento além do que estava previsto. Isso possibilita que o governo do estado de Pernambuco gere emprego. Porém, o governo de Pernambuco comete muitas falhas. E essas falhas, em grande parte, prejudicam a classe trabalhadora. Em paralelo a isso, é um governo que tem, para a população, uma boa representatividade.

Contudo, no seu cotidiano, tem lançado reformas que são nocivas, que são ruins. Por exemplo, no seu primeiro dia de governo, Raquel Lyra fez uma reforma Administrativa que deixou várias categorias sem receber dinheiro dentro do mês. Categorias que tinham salários garantidos, com os recursos garantidos para o pagamento, mas que ficaram 45 dias para receber salário. É um governo que não tem, ao nosso ver, encaminhado uma relação democrática com os trabalhadores do serviço público estadual e poderia ter feito mais.

EXPECTATIVAS PARA 2024 NO BRASIL
Do ponto de vista da relação de trabalho, que os governos ampliem a discussão com o movimento sindical dos servidores federais. Que fortaleça a negociação coletiva, tanto no serviço público, como na iniciativa privada. E, para o serviço público, é fundamental que o Estado brasileiro e o governo federal cumpram um papel importante nisso. Que regulamente a Convenção 151 da OIT, que obriga os estados, os municípios e o próprio governo federal a negociar com os servidores e servidoras.

Por outro lado, é importante rever a tabela do Imposto de Renda, discutir no Congresso Nacional a redução da jornada de trabalho, fazer algumas reformas, entre elas a reforma Tributária. Facilitar o deslocamento para o trabalho e gerar empregos bons com carteiras assinadas. Inconcebível em uma Região Metropolitana, a classe trabalhadora viajar duas horas para chegar ao trabalho e mais duas horas para voltar. É fundamental avançar na saúde e na educação, na segurança e nas questões sociais.

O governo precisa continuar esse caminho que tem trilhado. Porém, repito, tem que discutir a geração de bons e melhores empregos. Por isso, é fundamental o investimento na infraestrutura e aí o Arcabouço Fiscal poderá ser um impasse. Entendemos que o Arcabouço Fiscal é um avanço considerando a PEC 95, de Michel Temer. Porém, a gente não pode ficar preso ao Arcabouço Fiscal. A gente precisa aumentar a renda e, para aumentar a renda, talvez seja necessário - enquanto não se gera mais e melhores empregos -  que o próprio Bolsa Família tenha uma ampliação.

E PARA PERNAMBUCO
Do ponto de vista dos servidores estaduais é importante a gente citar dois exemplos. A negociação de Raquel Lyra com os servidores da educação. A categoria negou, não aceitou a proposta do governo e ela encaminhou para a Assembleia Legislativa e aprovou um reajuste que beneficiou apenas 6 mil servidores efetivos e outras 18 mil pessoas que são temporárias. Porém, a maioria esmagadora da categoria não recebeu nada. Nenhum reajuste, portanto, implicando em congelamento.

Também não receberam nada, apenas uma parcela, os companheiros e companheiras que são da saúde e que tiveram uma complementação para receber o piso que foi aprovado recentemente. Mesmo assim, com recursos federais. Um outro exemplo que a gente pode dar é com relação ao Sassepe. O governo ampliou a contribuição dos servidores, sem sequer discutir o reajuste salarial. Na prática, tiveram redução no seu salário, no dinheiro que chega no seu bolso, porque não tiveram reajuste salarial. O fórum dos servidores está em mobilização. Tem feito reuniões e, com certeza, 2024 encontrará os servidores estaduais mobilizados.

 
DESAFIOS PARA 2024
Um dos desafios que a gente tem é o de brigar para que em Pernambuco seja retomado o processo de industrialização, que foi atacado durante muito tempo. Aliás, o Brasil como um todo. Com isso, a gente espera gerar mais e melhores empregos com o estado voltando a crescer. Com isso sobra recurso para investir também no serviço público. Então esses são desafios da CUT estadual, que se soma à CUT nacional, pela industrialização do país, pela redução da jornada de trabalho, pelo combate à violência contra mulheres, contra os LGBTQIA+ e o povo negro e tantas outras lutas. Isso não será feito de uma vez só, mas a cada ano a gente precisa dar passos significativos nessa direção.

MENSAGEM AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
Vou citar uma coisa que é um mantra. Tudo que a classe trabalhadora tem é fruto da luta. A gente acabou com a escravidão, com jornada de trabalho de 16 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive para as crianças e adolescentes. A gente reduziu a jornada de trabalho para 48 horas semanais, depois para 44, garantimos escola pública para toda a população, saúde pública para toda a população. Garantimos o direito de a mulher votar. Aliás, antes tínhamos garantido o direito do homem trabalhador também votar. Então, se a gente conquistou tudo isso, a gente pode entrar em 2024 sabendo que tem capacidade de conquistar muitas outras coisas e que a gente vai conquistar direitos que perdemos. E, com certeza, a gente vai trilhar um caminho que nos leva a construir uma sociedade justa, igualitária e fraterna.