Unidos e mobilizados, servidores evitaram a extinção da Funasa

A união e mobilização dos servidores e servidoras públicas federais resultou, mais uma vez, em uma grande vitória para a categoria. Depois de meses de reuniões, assembleias, audiências no Congresso Nacional e atos de rua e nos locais de trabalho nos diversos estados brasileiros, os(as) servidores(as) da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e seus representantes sindicais conseguiram convencer os deputados federais e senadores a não extinguir o órgão. 

Após o trabalho de convencimento, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quinta-feira (1º), um destaque à medida provisória de reestruturação do governo que teve, como desdobramento, a recriação da Fundação. A extinção da Funasa havia sido determinada pela MP 1.156, publicada no dia 1° de janeiro. Como esta MP perderá validade nas próximas horas, a extinção foi incluída na MP 1.154, que trata da nova estrutura ministerial. No entanto, durante a votação em Plenário, as menções à autarquia foram excluídas do texto final da MP 1.154 e ela será automaticamente recriada. Nesta quinta (01), o Senado também aprovou a 1.154 sem a extinção da Fundação. 

Ao longo dos últimos meses, representantes do Sindsep visitaram os gabinetes dos parlamentares no Congresso Nacional, participaram de audiência pública no Parlamento, se reuniram com gestores do governo, superintendentes regionais dos ministérios e promoveram diversas reuniões  e atos com os servidores e servidoras da Funasa em Pernambuco (foto).

“Tivemos uma atuação permanente com mobilizações no Estado e com várias idas à Brasília e encontros com deputados para convencê-los a não extinguirem a Funasa. Graças a esse trabalho, conseguimos convencer a todos da importância da manutenção da Fundação”, comentou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

A última grande mobilização dos(as) trabalhadores(as) foi a formação de uma força-tarefa que começou a atuar no início desta semana, em Brasília, para reforçar a importância da manutenção do órgão. Durante a semana, a força-tarefa se reuniu e entregou uma carta a deputados e senadores na tentativa de combater os argumentos que tentavam justificar o fim da Fundação. 

O órgão, ao contrário do que a MP que propõe sua extinção diz, não possui baixa execução. Entre os anos de 2010 e 2022, a Funasa promoveu a execução plena de um volume orçamentário de R$2,94 bilhões, o que corresponde a 94,5% se comparado aos R$3,11 bilhões aprovados em Lei e Créditos Adicionais.

O trabalho nâo vai parar

Com a decisão dos deputados, a Fundação Nacional de Saúde continuará atuando junto aos moradores mais carentes de municípios com população de até 50 mil habitantes. Integrante do SUS, a Funasa contribui para as metas de universalização do saneamento básico no Brasil, por meio de ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo ambiental e melhorias sanitárias domiciliares. Trabalha ainda ações de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento.

Em Pernambuco, a Funasa atende a maioria dos municípios do interior do Estado. Com a MP de extinção já deixaram de ser atendidos, somente no ano de 2023, 102 municípios da região do semiárido, que receberiam a implantação de 9.280 cisternas. Não foram implantados trezentos e cinquenta sistemas simplificados de abastecimento de água por falta da construção ou recuperação de poços tubulares e ainda, cento e onze Convênios estão paralisados nas áreas de Educação em Saúde Ambiental e Saneamento.

"Agora vamos trabalhar para a reestruturação do órgão, recomposição de seu orçamento e retomada dos trabalhos", concluiu José Felipe.