Um novo fôlego à preservação da floresta Amazônica

Do GGN 

Por Regiane Nitsch Bressan

Um novo fôlego ao Fundo Amazônia se avista. Durante o Fórum das grandes economias sobre Energia e Clima, o presidente dos Estados Unidos oficializou a intenção de ampliar o repasse para o Fundo Amazônia. Joe Biden solicitou uma liberação substantiva de recursos ao Congresso dos Estados Unidos. A proposta consistiu na ampliação do valor de 50 milhões de dólares para 500 milhões. No seu discurso, Biden incentivou a adesão de outros países a fundos que preservem as florestas. É uma grande vitória ao Fundo Amazônia que deve ser comemorada diante a sua mitigação ao longo do governo anterior.

O Fundo Amazônia detém 99% de seu orçamento proveniente de doações feitas pelos governos da Alemanha e da Noruega, isto desde 2008.  O objetivo do Fundo, administrado pelo BNDES, é apoiar projetos, atividades socioeconômicas, acadêmicas e científicas voltadas para a redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa.

No entanto, o Fundo Amazônia teve suas doações revogadas em 2019, quando foi extinta a participação social na composição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). A mudança afetou a composição do conselho de administração que orientava a aplicação dos recursos financeiros do Fundo Amazônia. O sistema COFA era tripartite e contava com a participação do governo federal, do governo estadual e da sociedade civil organizada. O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (2019-2021), excluiu deliberadamente a sociedade civil desse sistema, inativando o COFA. A mudança da estrutura do Fundo Amazônia visava aumentar a participação do governo federal para pagar indenizações a invasores, grileiros e garimpeiros incluídos em reservas ambientais e indígenas, consistindo em uma ilegalidade nas regras daquele fundo.

Ainda em 2019, os embaixadores da Alemanha e da Noruega manifestaram descontentamento com as mudanças propostas ao COFA, revogando as doações ao Fundo. A Noruega era responsável por 94% do valor do Fundo Amazônia. O volume de repasses estaria condicionado à taxa de desmatamento: quanto maior o avanço, menor a arrecadação de recursos. Entretanto, ao longo do governo Bolsonaro, os índices de devastação na Amazônia se multiplicaram progressivamente. Na época, o governo brasileiro respondeu dizendo que “não precisava do dinheiro de um país europeu”. Questionado especificamente sobre o corte no investimento alemão, o ex-presidente brasileiro, Bolsonaro disse que a Alemanha estava tentando “comprar” a Amazônia.

O retorno das doações estrangeiras aconteceu em 2023 quando o presidente Lula listou uma série de iniciativas as quais tinham sido interrompidas e foram retomadas para o reflorestamento e contenção do próprio desmatamento. Segundo Lula, nos seus mandatos anteriores, o governo foi capaz de reduzir o desmatamento da Amazônia em mais de 80% ao longo de uma década e assim Lula quer voltar a fazer. Ele defende reversão dos danos ao meio ambiente causados pelo governo anterior, através do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. A declaração de Biden promove um importante apoio aos novos planos ambientais brasileiros e à própria preservação da Floresta Amazônica, de interesse da sociedade global.

Regiane Nitsch Bressan – Professora do Curso de Relações Internacionais, UNIFESP. Professora do Programa Interinstitucional (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas. Doutora e Mestre em Integração da América Latina, USP. Membro do Observatório de Regionalismo, GRIDALE, FOMERCO e CRIES. Email: [email protected]