TST conclui julgamento da Ebserh com 11% de reajuste para a categoria

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, na última segunda-feira (10), as cláusulas econômicas do dissídio do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh, com ganhos importantes para a categoria. Além de manter todas as cláusulas sociais e garantir que o governo não alterasse a forma de pagamento da insalubridade, o julgamento resultou em uma reposição de 11% em cima do vencimento básico dos(as) trabalhadores(as). O percentual de reposição foi concedido com retroativo ao mês de março, data base da categoria. Os benefícios não foram contemplados com o reajuste.

“Acredito que, ao final de todo esse processo, saímos vitoriosos. Conseguimos realizar a maior greve da Ebserh, mantivemos a insalubridade nos moldes que já vinha sendo paga, garantimos que não houvesse alteração nas cláusulas sociais e, levando em consideração a média das outras empresas públicas, conseguimos um bom índice de reajuste”, comentou  a secretária de empresas públicas e políticas públicas da Fenadsef e diretora do Sindsep, Elna Melo. 

Desrespeito 

O desfecho aconteceu depois que os trabalhadores e trabalhadoras passaram quase quatro anos tentando negociar o seu ACT com o Governo Bolsonaro, sem sucesso. Isso por causa da forma desrespeitosa com que o atual Governo trata os(as) empregados(as) das empresas públicas e os servidores federais. 

Desde o início do governo, a Ebserh se furtou de iniciar uma negociação. Por fim, a Empresa decidiu judicializar o processo e tentou colocar as entidades representativas dos trabalhadores contra a própria categoria, espalhando inverdades. A postura intransigente da Empresa resultou em uma greve de 10 dias que envolveu o pessoal de 37 hospitais espalhados por todo o país. A greve ocorreu no último mês de setembro e foi considerada como a maior greve dos empregados e empregadas da Ebserh. No Recife, foi realizada uma mobilização, durante os dez dias que durou o movimento paredista, no Hospital das Clínicas (Foto). 

A categoria pleiteava um reajuste linear de 22,30% pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor -, incidindo sobre os salários e benefícios e o aumento adicional de R$ 600,00 aos Assistentes Administrativos e aos Técnicos em Radiologia. Os(as) empregados(as) pediram ainda o pagamento dos valores retroativos sobre salários e benefícios considerando os ACTs vencidos. 

A ministra do TST, Delaíde Arantes, relatora do processo, acabou entendendo toda a manobra da Ebserh e ficou do lado dos trabalhadores. No julgamento, a sua proposta se aproximava muito do pleito da categoria, mas o ministro Ives Gandra votou pelo reajuste dos 11% e foi acompanhado pela maioria.  

As entidades representativas dos servidores irão aguardar a publicação do acórdão para, em seguida, consultar a base e definir se vale a pena entrar com um recurso ou se garantem o reajuste de 11% e passam a trabalhar, a partir do próximo ano, na pauta de reposição salarial.  

“Estarmos nos sentindo injustiçados pelo TST, na pessoa do ministro Ives Gandra, que discordou do voto da relatora, ministra Delaíde, e apresentou uma divergência em que desconsiderava do julgamento todo o período da pandemia, justamente o período em que mais trabalhamos e nos arriscamos nos hospitais. Ele corroborou com a tese da empresa e se alinhou com a política de desvalorização do Serviço Público de Bolsonaro. Mas finalizamos este processo de cabeça erguida porque sabemos que fizemos a nossa parte e lutamos até o fim”, comentou a diretora do Sindsep e funcionária da Ebserh, Gislaine Fernandes.