Terça tem CDE da Condsef e quarta tem Dia Nacional de Lutas com atos em todo Brasil

Ascom Sindsep

A semana promete ser bastante movimentada e decisiva para os servidores federais. Nesta terça, dia 22, tem reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef. Neste dia os sindicatos filiados irão levar o resultado das assembleias realizadas nos estados para deliberar sobre a aceitação ou não da proposta do governo de prorrogar a primeira parcela do reajuste de janeiro para agosto de 2016. 

Conforme a minuta do termo de acordo enviado pelo Ministério do Planejamento, na última quarta-feira, 16, essa seria a única alteração promovida pelo novo pacote de ajustes fiscal anunciado pelo governo na segunda, 14. Confira ao lado, uma arte com os principais itens que constam na minuta do termo de acordo enviado pelo governo.

ATO DIA 23

Para pressionar o governo, o Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasef), do qual a Condsef participa, também deliberou pela realização de um Dia Nacional de Lutas nesta quarta-feira, dia 23, com ato público em Brasília e mobilizações nos estados.

Em Pernambuco, a programação começa às 8h na praça da Independência (pracinha do Diario). Às 10h, os manifestantes saem em caminhada até o Ministério da Fazenda, onde vão fazer um ato público contra os ajustes fiscais do governo. A atividade está sendo coordenada pela CUT e pelo Fórum Ampliado dos Servidores Federais. O Sindsep-PE convoca os  servidores  a  participarem  do  ato. 

ASSEMBLEIA SINDSEP-PE

Acompanhando uma orientação nacional, os servidores da base do Sindsep-PE deliberaram em assembleia nessa quinta-feira, dia 17, pela realização do ato público dessa quarta-feira aqui em Pernambuco (foto). 

Na assembleia dessa quinta, os servidores decidiram autorizar a Condsef a continuar negociando com o governo as pendências da primeira parcela de reajuste. A categoria avalia que o cenário nacional e global não é dos melhores e conseguir esse termo de acordo já foi um avanço. 

Para a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira, também foi um avanço grande o aumento da pontuação da gratificação de desempenho dos aposentados. “Conseguimos destravar essa pauta dos aposentados. Hoje, muitos servidores não se aposentam justamente por conta dessas perdas salariais na gratificação de desempenho”, explica a sindicalista.

A base do Sindsep-PE também decidiu que só irão convocar nova assembleia no estado se houver alguma mudança drástica no conteúdo da minuta do termo de acordo. “Não faz sentido convocarmos uma nova assembleia, por exemplo, se a Condsef conseguir antecipar a primeira parcela de reajuste de agosto para abril. A direção da entidade tem autoridade para decidir sobre isso”, explica o diretor da Condsef e do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

O QUE O GOVERNO PROPÕE NO TERMO DE ACORDO

- Continuar negociando as demandas setoriais
- Duas parcelas de reajuste. Para agosto de 2016 (5,8%) e para janeiro de 2017 (5%)
- Reajustes dos benefícios em janeiro de 2016. O auxílio alimentação passa de R$ 373 para R$ 478; o auxílio creche de R$ 73,01 para R$ 321 e a média da contrapartida do plano de saúde de R$ 117,78 para R$ 145
- Reajustes para a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (Gacen), Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin ) e Gratificação Específica de Apoio Técnico Administrativo (Geata) nos mesmos moldes do reajuste salarial, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017
- Aumento da gratificação de desempenho (GD) par aqueles que se vão se aposentar ou se aposentaram depois de 2003 e recebiam a GD quando na ativa. Essas pessoas passarão a receber a diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria. A medida será implantada em três momentos: 33% em 2017, 33% da diferença em 2018 e 33% da diferença em 2019