Temer quer acabar com as bolsas de pós-graduação da Capes em 2019

São Paulo – A proposta de orçamento do governo de Michel Temer (MDB) para 2019 pode acabar com todo o programa de incentivo à pesquisa científica no país na pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado). O alerta foi feito nesta quarta, dia 1º, pela presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). De acordo com um documento assinado pelo presidente da instituição, Abilio Baeta Neves, o teto orçamentário afeta “gravemente” o setor.

Na prática, isso pode significar a suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Capes, a partir de agosto de 2019. Isso deve atingir “93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).” A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do governo, foi aprovada em julho pelo Congresso e ainda deve passar por crivo do Supremo. O corte radical foi informado à Capes pelo Ministério da Educação (MEC).

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), destinado ao incentivo para a formação de professores no país também entra em xeque. Como um dos efeitos do orçamento do ano que vem, está prevista a “suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Pibid, do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)”.

A Capes ainda alerta para o impacto negativo para os programas de formação de profissionais em parceria com instituições estrangeiras, o que pode implicar, inclusive, em problemas diplomáticos. “Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.” Diante desse cenário, a Capes pede ajuda urgente do MEC.