SPU completa 169 anos de serviços prestado à população

A máquina pública opera em vários “braços”, em diversas áreas, umas recebem da sociedade o devido reconhecimento, outras, são subvalorizadas, como é o caso da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O órgão, que completa nesta segunda-feira, 30 de janeiro, 169 anos, tem uma função social extremamente importante e merece seu devido valor. Por isso, a direção do Sindsep-PE resolveu trazer essa tema para a pauta do Garra Diário, para que a população entenda a importância dessa instituição secular, criado na época do Império, mas precisamente no reinado de Dom Pedro II.

A SPU de uma forma geral faz a gestão dos patrimônios imobiliários da União. Ela administra casas, terrenos, apartamentos, edifícios etc. Normalmente, a secretaria é associada à cobrança de tributos. É que os imóveis existentes em terrenos da União, por exemplo, que antigamente eram chamados de terrenos de Marinha, precisam pagar impostos a mais, como o laudêmio (no momento da transmissão de titularidade) e o foro (taxa anual de ocupação, tipo IPTU).

Mas, o trabalho da SPU vai além disso. A Secretaria tem um papel muito importante para a execução de muitos projetos sociais, como o Minha casa, minha vida. Muitos terrenos utilizados para a construção das casas populares foram doados pela União. Aqueles  residenciais populares construídos ao lado do Shopping Rio Mar, por exemplo, foram doações de terreno.

“A SPU tem uma função social muito importante. Mas, lamentavelmente, no caso dos residenciais do Minha casa, minha vida, nosso nome nem aparece na placa. A população só nos conhece como cobrança”, lamenta Edileuza Martins Pacheco, servidora da Secretaria de Patrimônio da União.

Ela conta que o órgão funcionava no prédio da Fazenda, no Recife Antigo. Quando o local foi reformado, anos atrás, a SPU foi transferida temporariamente para o prédio do DNIT, no Pina. A reforma da Fazenda acabou e eles não voltaram para o antigo endereço e onde estão não tem estrutura suficiente para abrigar o corpo funcional.

A SPU em Pernambuco possui hoje aproximadamente 100 servidores, muitos inclusive cedidos de outros órgãos. Para Edileuza, quanto mais gente, melhor, pois o patrimônio da União é grande e poderia ser destinado para vários programas sociais.

Agora, com o governo Lula, Edileuza tem esperança que a SPU volte a trabalhar ainda mais em prol do social, pois os governos Temer e Bolsonaro trabalharam na contramão disso. Ela conta que esses dois últimos presidentes diminuíram a doação para fins sociais, com foco em “vender” a um valor irrisório o patrimônio da União ao mercado imobiliário.