Síria: ‘O genocídio ocorreu e está em curso’, diz comissão da ONU sobre yazidis atacados pelo ISIL

O Estado Islâmico do Iraque e Al-Sham (ISIS) – grupo terrorista também conhecido como ISIL ou Da’esh – estácometendo genocídio contra a minoria yazidi, constituindo-se em crimes contra a humanidade e crimes de guerra, disse na quinta-feira (16) uma comissão de investigação da ONU sobre a Síria.

“O genocídio ocorreu e está em curso”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, ao divulgar relatório em Genebra sobre o tema.

“O ISIL submeteu cada mulher, criança ou homem yazidi que capturou às mais terríveis atrocidades”, disse Pinheiro no comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O documento é intitulado “’Eles vieram para destruir’: os crimes do ISIL contra os yazidis” (acesse aqui).

O mandato da Comissão permite que o relatório trate apenas das violações cometidas contra yazidis dentro da Síria. Neste país, milhares de mulheres e meninas ainda estão sendo mantidas em cativeiro e sofrendo diversas violações aos direitos humanos – muitas vezes como escravas.

A Comissão examinou também a forma como o grupo terrorista transferiu à força yazidis para a Síria depois de promover ataques na região de Sinjar, no norte do Iraque, no início de agosto de 2014. A informação recolhida pela Comissão tornou evidente a intenção e responsabilidade penal dos comandantes militares, combatentes, líderes religiosos e líderes ideológicos do ISIL, disse a Comissão.

As conclusões são baseadas em entrevistas com sobreviventes, líderes religiosos, contrabandistas, ativistas, advogados, pessoal médico e jornalistas, bem como extenso material documental, que corroboram as informações recolhidas pela Comissão.

“O ISIL tem procurado apagar os yazidis através de assassinatos; escravidão sexual; escravidão; tortura e tratamentos desumanos e degradantes; transferência forçada, causando sérios danos físicos e mentais; imposição de condições de vida que provocam uma morte lenta”, descreveu o relatório.

A publicação acrescenta outras atrocidades do grupo terrorista: “Imposição de medidas destinadas a evitar que as crianças yazidis nasçam, incluindo a conversão forçada de adultos; a separação de homens e mulheres yazidis e o trauma mental; e a transferência de crianças yazidis de suas famílias, tornando-as combatentes do ISIL, os separando das crenças e práticas da sua própria comunidade religiosa”.

O ISIL tem separado homens e meninos yazidis com idade superior a 12 anos de suas famílias, assassinando aqueles que se recusaram a se converter, a fim de destruir sua identidade como yazidis. As mulheres e as crianças muitas vezes testemunham esses assassinatos antes de serem transferidas à força para locais no Iraque e, posteriormente, para a Síria, onde a maioria dos prisioneiros permanece, concluiu a Comissão.

Estupros coletivos e espancamentos documentados

Milhares de mulheres e meninas, algumas com apenas 9 anos de idade, foram vendidas em mercados de escravos nas províncias sírias de Raqqah, Alepo, Homs, Hasakah e Dayr AZ- Zawr. O ISIL e seus combatentes as mantêm na escravidão – incluindo a escravidão sexual, mas não apenas –, diz o relatório, com as mulheres e meninas yazidis sendo constantemente vendidas, doadas ou desejadas entre os combatentes.

“As sobreviventes que escaparam do cativeiro do ISIL na Síria descrevem como elas suportaram estupros brutais, muitas vezes diariamente, e foram punidas ao tentaram escapar com espancamentos graves, e às vezes estupros coletivos”, disse Vitit Muntarbhorn, um dos integrantes da Comissão da ONU.

A Comissão ouviu também relatos sobre como algumas mulheres e meninas yazidis se suicidaram após escapar das atrocidades.

O relatório observou que o ISIL, que considera os yazidis “infiéis”, citou publicamente a fé dos yazidis como base para o ataque do dia 3 de agosto de 2014, e para posteriormente abusar deles.

A Comissão disse que o ISIL referiu-se ao yazidi como uma “minoria pagã [cuja] existência […] os muçulmanos devem questionar”, acrescentando que “as suas mulheres podiam ser escravizadas […] como espólios de guerra”.

“O ISIL não fez segredo sobre sua intenção de destruir os yazidis de Sinjar, e que é um dos elementos que nos permitiram concluir que suas ações correspondem a um genocídio”, disse uma outra integrante da Comissão, Carla del Ponte.

Comissão pede que crimes sejam levados a tribunal

Pinheiro ressaltou que não deve haver impunidade para crimes dessa natureza, recordando as obrigações dos países sob a Convenção do Genocídio de prevenir e punir o genocídio.

A Comissão reiterou o seu apelo ao Conselho de Segurança para levar “urgentemente” a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional, ou para estabelecer um tribunal ad hoc para julgar as violações do direito internacional cometidas durante o conflito armado não internacional.

A Comissão observou ainda que, sem opções na justiça penal internacional, é provável que os julgamentos de crimes do ISIL contra os yazidis ocorram na jurisdição interna. É essencial que os países promulguem leis contra o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, acrescentou a Comissão.

A Comissão pediu ainda o reconhecimento internacional do genocídio, e disse que mais precisa ser feito para garantir a proteção da minoria religiosa yazidi no Oriente Médio, bem como o financiamento de atenção especial, incluindo apoio psicossocial e financeiro, para as vítimas do genocídio.

Além de Pinheiro, del Ponte e Muntarbhorn, a Comissão também é composta por Karen Koning AbuZayd, que também é assessora especial da ONU para a Cúpula de setembro que tratará dos grandes movimentos de refugiados e migrantes.

A Comissão de Inquérito da Síria recebeu o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2011, com o objetivo de investigar e registrar todas as violações do direito internacional na Síria. Por esse motivo, o grupo não tratou, no relatório, de outras violações contra os yazidis, como os ocorridos no Iraque.