Sindsep se mobiliza em diversas frentes em defesa dos servidores

A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-PE, além das demais entidades sindicais representativas dos servidores públicos federais, estão estudando propostas para promover adequações na portaria que instituirá as regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores federais. Até o próximo dia 12 de junho, essas propostas devem ser entregues ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 

Uma reunião está prevista para o dia 21 de junho com objetivo de tentar fechar uma redação final para que a reinstalação da mesa possa ser efetivada. Essa agenda foi definida durante encontro na última quarta-feira (24), que contou com a presença dos representantes dos trabalhadores e da ministra Esther Dweck (foto). Na ocasião, a ministra informou que haverá alteração na estrutura do Ministério. A pasta passará a contar com uma Secretaria de Gestão de Pessoas, que ficará a cargo do economista José Celso Cardoso Jr., e uma Secretaria de Relações de Trabalho, sob a responsabilidade de José Lopes Feijóo. 

O debate em torno das mesas setoriais, cobrado pelas entidades já há algum tempo, será iniciado depois do fechamento do texto da portaria que instituirá as regras da Mesa Nacional. No entanto, na reunião, o MGI informou que todas as pautas que impliquem em recursos financeiros, incluindo reestruturação de carreiras e salários, serão tratadas apenas na Mesa Nacional de Negociação. 

MTE

A Condsef/Fenadsef, CNTSS, Fenasps e CUT participaram de uma audiência na última quinta-feira (25) com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena. O encontro teve como objetivo central discutir como vai se dar o processo de interlocução e negociação entre as legítimas entidades que representam os servidores técnicos administrativos do MTE e o governo. 

Esse assunto nem deveria ser passível de debate, uma vez que a representação dos trabalhadores só deveria ser feita por entidades que os representam. No entanto, ao longo do governo Bolsonaro, gestores vinham promovendo uma exclusão de representantes legítimos dos servidores e abrindo canais informais com entidades como CSPB, que não possui servidores do MTE filiados, e até mesmo "movimentos" e "comandos" que também não representavam a categoria. 

Francisco Macena se comprometeu a conversar com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para que o diálogo seja retomado com as entidades e para que seja construído um espaço de negociação que dê encaminhamento às questões que interessam à base. 

O Sindsep-PE informa que, em breve, será convocado um encontro nacional presencial dos servidores administrativos do MTE para esclarecer toda essa situação junto à base. 

Funasa

O Sindsep-PE participará de uma força tarefa que atuará no Congresso Nacional, na próxima semana, para pressionar os deputados federais e senadores a votarem contra a extinção da  Fundação Nacional de Saúde (Funasa).  O Sindicato irá enviar a servidora da Funasa de Pernambuco, Simone Diniz, para integrar a força tarefa. 

Inicialmente, a extinção da Funasa estava prevista na MP 1156. Como esta MP não foi votada em tempo hábil e iria caducar, os parlamentares incluíram a extinção da Fundação no artigo 70  da MP 1154, que redesenhou a Esplanada e o organograma do governo.

A Funasa atua junto aos moradores mais carentes de municípios com população de até 50 mil habitantes. Integrante do SUS, a Funasa contribui para as metas de universalização do saneamento básico no Brasil, por meio de ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo ambiental e melhorias sanitárias domiciliares. 

Trabalha ainda ações de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento. Também promove ações na área de saúde ambiental para a redução de riscos à saúde, educação em saúde ambiental e segurança e qualidade da água para consumo humano.