Sindsep realiza assembleia no Hospital das Clínicas da UFPE para empregados da Ebserh

No último dia 4, o Sindsep-PE realizou uma assembleia no Anfiteatro 4 do Hospital das Clínicas da UFPE para os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), lotados no órgão. Na ocasião, foram discutidos o atual e o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Outro assunto abordado foi o duplo vínculo empregatício. Para falar sobre os assuntos estavam presentes a representante de Pernambuco na mesa de negociação nacional, Gislaine Fernandes, a coordenadora geral do sindicato, Graça Oliveira, e o advogado do sindicato, Alexandre Maciel.

A jornada de trabalho foi um dos maiores questionamentos dos empregados da Ebserh. O que foi acordado no atual ACT ainda não está em vigência, como o plantão de 12 por 36 horas. O pessoal ainda se queixa que trabalha dia de domingo e feriados sem direito a folga adicional. O advogado do sindicato explicou que a legislação prevê um descanso semanal, mas não garante que ele seja aos domingos.

Mas a maior preocupação na Ebserh é o duplo vínculo. Seguindo a orientação da Advocacia Geral da União (AGU), a empresa deve notificar todos os trabalhadores que acumulam dois empregos que ultrapassam 60 horas.  Quase 90% dos técnicos de enfermagem se encontram nessa situação.

É o caso de Cristiana Assis. Ela já era servidora do HC/UFPE. Para assumir a Ebserh, teve que abrir mão de 10 horas do regime estatutário, foi aceita pelo concurso e agora terá que escolher. “Quem já trabalha assim há anos é porque precisa”, disse ela.

Já Maura Madalena, para assumir a Ebserh, teve que deixar a Prefeitura de Jaboatão. A técnica de enfermagem optou por permanecer no Governo do Estado e entrar na empresa pública. Agora, se tiver que deixar a Ebserh, ficará no prejuízo. “Deixei um emprego de mais de 18 anos. Só quis estudar, passar no concurso para melhorar de vida”, lamenta.

NOVO ACT

Durante a assembleia, Gislaine Fernandes apresentou a minuta de ACT 2016 que foi entregue à empresa, fruto de discussões realizadas nos estados. Constam no documento todos os itens que serão negociados, desde as cláusulas sociais até as financeiras. A minuta só não traz os índices de reajuste. Segundo o secretário geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, os trabalhadores estão aguardando o Dieese calcular o IPCA do período (março de 2015 até fevereiro de 2016). Confira abaixo alguns itens que constam no novo ACT.

ITENS QUE CONSTAM NA MINUTA DO NOVO ACT
Isonomia salarial para os cargos assistenciais de nível superior
Redução da jornada sem redução de salários
Folga adicional para domingos e feriados
Criação do adicional de risco biológico
Adicional de titulação (especialização, mestrado e doutorado)
Vale cultura de 5% no valor dos salários
Abono do ponto no dia do aniversário
Aumento de 2 para 5 dias de abono de ponto por ano
GT paritário para revisão do PCC, jornada de trabalho, progressão e licença capacitação