Sindsep-PE volta do recesso com novidades para a base

Hoje (06/01), o Sindsep-PE retoma às atividades após um período de recesso de final de ano. E volta cheio de boas novidades para compartilhar com os servidores e servidoras de sua base. Os reajustes de janeiro de 2025 e abril de 2026, negociados com o governo no ano passado, estão garantidos. A medida provisória (MP) Nº 1.286 foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 31 de dezembro. Mas, tudo indica que o aumento não virá na folha de fevereiro, entenda por que.

É que a aplicação e pagamento previstos na MP só poderão acontecer depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual (Loa) pelo Congresso, que está de recesso no momento e só retorna em fevereiro. No entanto, uma coisa é certa. Independente do mês que for aprovada a LOA - que não deve demorar muito – o pagamento será retroativo ao mês de janeiro.

Lembrando que o percentual do reajuste depende do setor. Por exemplo, o PGPE, CPST e planos correlatos prevê reajuste de 9% a partir de janeiro de 2025 e de 5% a partir de abril de 2026. Para os níveis superior e intermediário, também está previsto, em 2025 e 2026, um aumento nos steps de progressão e promoção funcional. Entre os planos correlatos contemplados estão Cultura, Embratur, Fazenda, PCC, Ex-territórios, Imprensa Nacional, Suframa e Anistiados.

No caso da Carreira do Dnit, além dos reajustes de janeiro de 2025 e abril de 2026, como os demais setores, o governo propôs mudanças na estrutura remuneratória com subsídio e tabela com 20 padrões (inclusão de 7 novos) sendo 2 no final e 5 no início. Além da unificação das classes (4 classes com 5 padrões).

O Ibama e ICMBio, diferente do PGPE que teve reajuste linear geral, o aumento não foi linear. Houve alterações no vencimento básico, na gratificação de qualificação e em outras rubricas para janeiro de 2025 e abril de 2026. Mas, em alguns casos, o reajuste pode chegar a 20% no ano que vem.