Sindsep-PE repudia a ordem judicial de despejo do Centro de Formação Paulo Freire

O Sindsep-PE vem a público repudiar veementemente a iniciativa desumana e arbitrária, sem fundamentação e nenhum princípio lógico, de tentativa de reintegração de posse do Centro de Formação Paulo Freire, coordenado pelo MST e localizado no Assentamento Normandia, na cidade de Caruaru. O pedido de reintegração feito pelo INCRA, com forte motivação ideológica e violenta contra o MST, foi aceito pelo juíz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru, Tiago Antunes de Aguiar.

O juiz determinou que “Caso não haja a desocupação espontânea do executado no prazo concedido, expeça-se mandado de reintegração na posse, ficando desde já autorizado: a) o uso de força policial, b) o arrombamento, se necessário, c) condução coercitiva do executado para a Polícia Federal, em caso de resistência, d) a remoção dos bens móveis que estejam no imóvel e) remoção dos animais para o “Curral de Gado” do Município de Caruaru, ficando desde já autorizada a doação ou o abate desses semoventes.”

Corroborando com o pedido, o juiz expede um documento que pode provocar uma forte reação por parte dos assentados na fazenda Normandia e derramamento de sangue naquela região, em uma atitude desatinada que não preza pela segurança de vidas humanas. O presidente do INCRA é o general de Exército João Carlos Jesus Corrêa, anunciado para o cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em seu twitter. Já o novo superintendente do Instituto em Pernambuco, Marcos Campos de Albuquerque, é coronel da reserva da Polícia Militar do Estado. Ele foi indicado pelo presidente do PSL, Luciano Bivar.

FORMAÇÃO 
O Centro de Formação Paulo Freire pertence ao Assentamento Normandia, criado em 1998. Na época, uma equipe técnica do INCRA orientou que a casa-sede fosse utilizada de forma coletiva para a capacitação e formação dos assentados de Pernambuco e assim foi feito.

Em comum acordo com o INCRA, a casa-sede e mais 14 hectares foram cedidos pela cooperativa dos assentados para o Centro. Em 1999, foi criado oficialmente o Centro de Formação Paulo Freire e construído um auditório para 700 a 800 pessoas e, em seguida, um alojamento para 240 pessoas.

O local conta também com várias salas de aulas, tele-centro e Casa da Juventude. Em parceria com o governo de Pernambuco, foi criada uma Academia das Cidades, hoje, chamada Academia do Campo, a Quadra Esportiva e, mais recentemente, a Ciranda Infantil (creche). E em parceria com a Federação Unificada dos Petroleiros (FUP) foram construídos e ampliados o refeitório e a cozinha.

Ao longo dos últimos 20 anos, o Centro de Formação deixou de ser um espaço do estado de Pernambuco e se tornou um local de formação do Nordeste e do Brasil. Desde a sua fundação, vários cursos e parcerias foram criados com diversas universidades (UFPE, UPE, IFPE, FIOCRUZ, UFRPE, UAG e IPA). Mais recentemente, foi fechada uma parceria para a realização do curso de geografia da UPE. Além disso, o local tem sido objeto de estudo para o doutorado em agroecologia. Existe ainda uma parceria com a Prefeitura de Caruaru, onde funcionam duas turmas de ensino fundamental, e uma  parceria com o governo estadual para a realização do curso “Pé no chão”, já na 37ª turma. O Centro já formou milhares de pessoas para atuar na zona rural e se tornou uma instituição fundamental para a propagação do ensino em Pernambuco.

PRODUÇÃO 
Na área reivindicada pelo INCRA foram construídas agroindústrias para beneficiamento da produção de alimentos dos assentados de Normandia e de outros assentamentos do Estado. Caso a ação de despejo seja concretizada, ela irá atingir centenas de famílias produtoras de alimentos saudáveis sem veneno, além das famílias consumidoras e dos alunos das escolas no Agreste e região metropolitana do Recife, que consomem merendas produzidas com os alimentos do assentamento.

O Sindsep repudia a decisão  judicial e está ao lado do MST para defender o Centro de Formação Paulo Freire dessa perseguição ideológica e carregada de ódio de classe.