Sindsep-PE referenda calendário de lutas pela reposição inflacionária

O Sindsep-PE referendou o calendário de lutas em defesa dos serviços públicos e dos servidores proposto pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O calendário foi debatido, nesta sexta-feira (25), durante reunião on-line do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef. O encontro reuniu representantes dos servidores federais de diversos estados brasileiros. 

Os servidores deverão iniciar a mobilização participando dos atos do Dia Internacional da Mulher, que acontece no próximo 8 de março. No dia 9 de março, será lançado o Comando Nacional de Construção da Greve dos Servidores e Servidoras Públicas Federais. Cada sindicato estadual deverá montar o seu comando de greve para construir o movimento junto à base. 

O Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve dos Servidores Públicos Federais acontecerá no 16 de março. Serão realizadas manifestações nas ruas e locais de trabalho das capitais e cidades do interior de todos os estados brasileiros, além de um grande ato em Brasília. Todos os sindicatos estaduais deverão enviar delegações para a Capital Federal.

No dia 16 será dado um ultimato ao governo Bolsonaro. A partir desta data, o governo terá sete dias para atender às reivindicações dos servidores. Caso não haja negociação e fechamento de um acordo até o dia 23 de março, deverá ter início uma greve geral por tempo indeterminado.

Reivindicações

Os servidores exigem uma reposição inflacionária linear imediata de 19,99%, correspondente à inflação de três anos do governo Bolsonaro. Mas Bolsonaro já afirmou, por mais de uma vez, que concederia a reposição inflacionária apenas para os servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional. 

“Isso é um tremendo desrespeito a massa dos servidores federais. A inflação afetou o bolso de todos. Todo mês os preços dos alimentos estão subindo. As tarifas públicas, combustíveis e gás de cozinha também. A nossa luta é pela reposição salarial de 19,99% para o conjunto do funcionalismo, ativos, aposentados e pensionistas”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

A lei orçamentária de 2022 prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste. Atualmente, o Brasil possui 1,257 milhão de servidores federais de diversas áreas e esse recurso não seria suficiente para a reposição de todos. Mas, por outro lado, a lei orçamentária de 2022 destina R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões estão no "orçamento secreto". A Lei também reserva um valor de R$ 1,9 trilhão para o refinanciamento da dívida (banqueiros). 

“É só uma questão de boa vontade. Os recursos podem ser readequados e a reposição pode ser concedida a todos, como é de direito”, comentou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Com a escalada da inflação, hoje a dois dígitos, o salário dos servidores acumula defasagem de 20% a 30%. Se não houver correção neste momento, ela só poderá ser feita em 2024, devido a legislação aprovada no ano passado que proíbe a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes.

A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços Públicos, ingressou com um requerimento para debater a reposição salarial dos servidores na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal.

“A ideia é construir algo que traga para a formalidade legislativa o que já está sendo gestado na luta concreta dos trabalhadores. Precisamos articular uma agenda com atividades parlamentares no sentido de forçar a barra também no Congresso Nacional”, afirmou a deputada.

CALENDÁRIO
Dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher
Dia 9 de março – Lançamento do Comando Nacional de Construção da Greve
Dia 16 de março - Dia Nacional de Mobilização, Paralisação e Greve
Dia 23 de março – Final do prazo para que o governo atenda as reivindicações dos servidores. Caso não sejam atendidos, os servidores deverão iniciar greve por tempo indeterminado