Sindsep-PE realiza plantão jurídico na SFA

Servidores da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) tiraram dúvidas sobre ações e tiveram uma verdadeira aula de direito durante plantão jurídico realizada na última sexta-feira, dia 6, no órgão. A atividade foi promovida pelo Sindsep-PE e contou com a participação dos advogados do sindicato e das assessorias jurídicas que atendem a entidade, os escritórios de Ricardo Estevam e Galindo e Falcão. 

Os diretores do Sindsep-PE, Geraldo Ferraz e Geraldo Martiliano, fizeram a abertura do plantão e ressaltaram a importância daquele momento para os servidores do órgão. O superintende da SFA, Carlos Antônio Ribeiro Ramalho Júnior, estava presente na abertura. Ele parabenizou a atividade, disse que as portas da Superintendência estão abertas ao sindicato.

O Escritório Ricardo Estevam deu início ao plantão jurídico dando orientações aos servidores sobre processos administrativos. Depois falaram dos tramites pelos quais passam um processo na Justiça, do ingresso até o pagamento, em caso de vitórias. Lembrou que muitos servidores não atualizam os endereços e às vezes não abrem as correspondências do sindicato informando sobre o pagamento. Por isso, manter os endereços atualizados e estar sempre atentos é de extrema importância. 

Em seguida, o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, fez um breve momento político. Ele ressaltou que o Ministério da Agricultura é fundamental para a efetivação de políticas públicas e convocou a todos para lutar em defesa do serviço público e da democracia. Dando sequência e na mesma linha de raciocínio, o secretário geral do sindicato, José Felipe Pereira, ressaltou a necessidade de fortalecer as entidades sindicais para fortalecer a categoria. 

Finalizando o plantão jurídico, o advogado do Sindsep-PE, Alexandre Maciel, falou de algumas ações que envolvem servidores da SFA. Falou também das leis sobre a incorporação da gratificação de desempenho dos servidores aposentados e pensionistas, mostrando quem tem direito ao benefício, frisando inclusive que a incorporação é facultativa, ou seja, os servidores precisam assinar termo de opção. 

Por fim, o assessor jurídico do sindicato, Rodrigo Galindo, falou sobre as possíveis perdas para os servidores federais, caso a reforma da Previdência de Temer seja aprovado. Mostrou ainda todas as modalidades de aposentadoria no serviço público e quais as vantagens e/ou desvantagens de cada uma.