Sindsep-PE divulga programação do 13º Congresso Estadual dos Servidores Federais

Já estão sendo fechados os últimos detalhes para o 13º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (ConSindsepPE), que acontecerá entre os dias 7 e 9 de junho, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá. O Congresso, que terá como tema “Serviço Público – o único recurso para reconstruir o país”, trará convidados de peso para debater assuntos importantes ligados aos servidores, a política e a economia do Brasil. (Veja programação abaixo)

Na sexta-feira (07), haverá a abertura do Congresso com a presença de servidoras e servidores de todas as regiões de Pernambuco. Em seguida, será feita a apresentação da tese orientadora do encontro. "Esse é um Congresso que traz temas muito importantes a serem debatidos pelo conjunto das servidoras, servidores, trabalhadoras e trabalhadores públicos federais. Temas que passam pela questão da transformação do Estado, da aplicação de novas tecnologias no mundo do trabalho, processo de negociação coletiva, diretrizes dos planos de cargos e salários, disputa do orçamento no Congresso Nacional, falta de investimentos no setor público, entre outros assuntos. Esperamos que todos aproveitem ao máximo os debates", comentou a secretária de Formação Político Sindical do Sindsep, Elna Melo. 

A primeira mesa do ConSindsepPE contará com a presença da deputada federal, Alice Portugal, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMDSP), e do presidente da CUT, Sérgio Nobre, que irão debater o tema: A composição atual do Congresso Nacional, as emendas parlamentares e os impactos nas políticas públicas e nos servidores públicos. Também estarão neste debate o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, e o secretário-geral do Sindicato, José Felipe Pereira.

No segundo dia do encontro, o técnico da Subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, Max Leno, abordará os temas como a destinação do orçamento público para o financiamento dos serviços públicos e a relevância das despesas com pessoal indispensável ao funcionamento do estado e para a prestação de serviços à sociedade. Também estarão na mesa a secretária de Sindicalização do SindsepPE, Solange Maria, e o secretário de Finanças da entidade, Fernando Lima.

Em seguida, a assessora de comunicação do Sindsep, Deyse Lemos, apresentará o painel: A comunicação do Sindsep/PE e o mundo digital. A mesa será coordenada pelo secretário de Imprensa e Divulgação do Sindicato, Eduardo Melo, e também contará com a participação do outro integrante da Secretaria, Reginaldo Abreu.

No período da tarde, serão debatidos três temas diferentes com a participação do consultor sindical e especialista em processo legislativo, Vladimir Nepomuceno, do diretor da Executiva Nacional da CUT/Condsef/Fenadsef, Pedro Armengol, e do secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. Também estarão na mesa de debates a secretária de Formação do Sindsep, Elna Melo, a secretária de Políticas Públicas, Gislaine Fernandes e a secretária de Sindicalização, Neide Pereira.

No último dia do Congresso, será realizada a apreciação e ratificação dos planos de luta aprovados nos congressos da CUT e da Condsef, realizados em 2023, e propostas recepcionadas no 13º Consindsep/PE 2024. Em seguida, uma homenagem póstuma às companheiras e aos companheiros que contribuíram com a construção da história da entidade e que, infelizmente, já não estão mais entre nós. Mivaci, Ernande, Jediel, Carol, Secundes, Chalegre e Edelson. Presentes!

13º CONSINDSEP/PE

SERVIÇO PÚBLICO: O ÚNICO RECURSO PARA RECONSTRUIR O PAÍS

DIA 07/06

9H30 – INÍCIO DO CREDENCIAMENTO AO 13º CONSINDSEP/PE

13H30 ÀS 14H30 –     ACOLHIMENTO ÀS DELEGADAS E DELEGADOS, PALESTRANTES E CONVIDADOS PARTICIPANTES DO 13º CONSINDSEP/PE – 2024, A SER REALIZADO NO ORANGE PRAIA HOTEL DE 07 A 09 DE JUNHO DE 2024

16H00 ÀS 17H00 –     EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DE PERNAMBUCO (EM VÍDEOS) E DO VÍDEO ALUSIVO AOS 35 ANOS DO SINDSEP/PE

SAUDAÇÃO POLÍTICA E ABERTURA DO 13º CONSINDSEP/PE         

MESA: JOSÉ CARLOS, JOSÉ FELIPE, CUT, CONDSEF, DIEESE E PARLAMENTARES PRESENTES.

REFERÊNCIA ÀS REPRESENTAÇÕES: MOVIMENTO SINDICAL, MOVIMENTO SOCIAL E PARLAMENTARES.

17H00 ÀS 17H20 – LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO 13º CONSINDSEP/PE 2024.

MESA: CARMEM CAMPOS (DIRETORA TERRITORIAL DE BASE SINDSEP/PE) E FERNANDO LIMA (SECRETÁRIO DE FINANÇAS SINDSEP/PE)

17H20 ÀS 17H40 – LANCHE (BOLO, COM CAFÉ E CHÁ)

17H40 ÀS 20H00 -

TEMA 1, DAS 17H40 ÀS 18H00: APRESENTAÇÃO DA TESE ORIENTADORA DO 13º CONSINDSEP/PE.

MESA: JOSÉ CARLOS (COORDENADOR SINDSEP/PE) E JOSÉ FELIPE (SECRETÁRIO GERAL SINDSEP/PE)

TEMA 2, DAS 18H00 ÀS 19H20: A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONGRESSO NACIONAL, AS EMENDAS PARLAMENTARES E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NOS SERVIDORES PÚBLICOS

MESA: DEPUTADA ALICE PORTUGAL (COORDENADORA DA FPMDSP), SÉRGIO NOBRE (PRESIDENTE NACIONAL CUT), JOSÉ CARLOS (COORDENADOR SINDSEP/PE) E JOSÉ FELIPE (SECRETÁRIO GERAL SINDSEP/PE)

INTERVENÇÕES/FALAS DO PLENÁRIO (QUARENTA MINUTOS)

20H00 - JANTAR                               

DIA 08/06

9H00 ÀS 10H30 – DESTINAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A RELEVÂNCIA DAS DESPESAS COM PESSOAL INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SOCIEDADE. ESPAÇO FISCAL PARA AS PERDAS INFLACIONÁRIAS. REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS DE 2003 E 2017 COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO E ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO CONFISCATÓRIA.

MESA: MAX LENO (TÉCNICO DA SUBSEÇÃO DO DIEESE NA CONDSEF/FENADSEF, SOLANGE MARIA (SECRETÁRIA DE SINDICALIZAÇÃO SINDSEP/PE) E LUIZ MARCOS (SECRETÁRIO DE FINANÇAS SINDSEP/PE)

INTERVENÇÕES/FALAS DO PLENÁRIO (UMA HORA)

11H30 ÀS 12H10 – A COMUNICAÇÃO DO SINDSEP/PE E O MUNDO DIGITAL.

MESA: DEYSE LEMOS (ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SINDSEP/PE), EDUARDO MELO (SECRETÁRIO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO) E REGINALDO ABREU (SECRETÁRIO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO)

14H30 ÀS 18H00 –     

TEMA 1, DAS 14H30 ÀS 15H10: A NOVA POLÍTICA DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO RETOMANDO O DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DA DIGITALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS E COM MAIS INVESTIMENTO EM UM ESTADO EFETIVO E FUNCIONAL, POTENCIALIZANDO A CAPACIDADE DAS ESTATAIS E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

TEMA 2, DAS 15H10 ÀS 15H50: A CONVENÇÃO 151 DA OIT COMO FORMULADORA DO PROCESSO NEGOCIAL. A REORGANIZAÇÃO SINDICAL: O DIREITO DE GREVE, FINANCIAMENTO SINDICAL E O EXERCÍCIO DO MANDATO CLASSISTA.

TEMA 3, DAS 15H50 ÀS 16H30: MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE, AS MESAS QUE FAZEM PARTE DE SUA COMPOSIÇÃO E A INVERSÃO DAS ATRIBUIÇÕES. AS NEGOCIAÇÕES EM CURSO (SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS)

MESA: VLADIMIR NEPOMUCENO (CONSULTOR SINDICAL E ESPECIALISTA EM PROCESSO LEGISLATIVO), PEDRO ARMENGOL (EXECUTIVA NACIONAL DA CUT/CONDSEF/FENADSEF) SÉRGIO RONALDO (SECRETÁRIO GERAL DA CONDSEF/FENADSEF), ELNA MELO (SECRETÁRIA DE FORMAÇÃO POLÍTICO SINDICAL SINDSEP/PE), GISLAINE FERNANDES (SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SINDSEP/PE) E NEIDE PEREIRA (SECRETÁRIA DE SINDICALIZAÇÃO SINDSEP/PE).

INTERVENÇÕES/FALAS DO PLENÁRIO (UMA HORA E MEIA)

20H00 – JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

DIA 09/06

9H00 ÀS 11H40 – APRECIAÇÃO E RATIFICAÇÃO DOS PLANOS DE LUTA APROVADOS NOS CONGRESSOS DA CUT E DA CONDSEF REALIZADOS EM 2023 E PROPOSTAS RECEPCIONADAS NO 13º CONSINDSEP/PE 2024

MESA: ELNA MELO (SECRETÁRIA DE FORMAÇÃO POLÍTICO SINDICAL SINDSEP/PE), GISLAINE FERNANDES (SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SINDSEP/PE) E GERALDO MARTILIANO (SECRETÁRIO ASSUNTOS JURÍDICOS SINDSEP/PE)

11H40 – HOMENAGEM: O 13º Consindsep/PE fará uma homenagem póstuma às companheiras e aos companheiros que contribuíram com a construção da história da entidade e que, infelizmente, já não estão mais entre nós. Mivaci, Ernande, Jediel, Carol, Secundes, Chalegre e Edelson. Presentes!

MESA: JOSÉ CARLOS COORDENADOR GERAL SINDSEP/PE) E JOSÉ FELIPE (SECRETÁRIO GERAL SINDSEP/PE)

ENCERRAMENTO E ORIENTAÇÕES PARA ALMOÇO / RETORNO