Sindsep-PE denuncia Capesaúde ao Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público

O Sindsep-PE entrou com uma denúncia no Núcleo de Defesa do Consumidor do Ministério Público contra o reajuste abusivo de 19,50% e o programa de saneamento financeiro lançados pela Capesaúde. O sindicato aguarda agora o retorno. O objetivo é conseguir uma audiência de conciliação com o plano de saúde para cobrar explicações e tentar solucionar os problemas de forma administrativa. 

O programa de saneamento financeiro, principalmente, está causando revolta. Para enfrentar a crise financeira, a assistência médica está cobrando dos seus usuários o valor equivalente a três mensalidades dividido em 32 parcelas, a título de formação de uma reserva. A ideia da empresa é levantar R$ 90 milhões. A cobrança está sendo feita para aqueles clientes que estavam no plano de saúde até o último mês de outubro e, mesmo se o usuário sair da Capesaúde, ficará com essa dívida.

Paralelo a isso, a assessoria Jurídica do Sindsep vai entrar com uma ação na Justiça contra a Capesaúde. Essa é uma orientação, inclusive, da própria Condsef/Fenadsef e o mesmo deve ser feito pelos demais sindicatos filiados à Confederação em todo o Brasil.

RIO DE JANEIRO    
Também para tentar solucionar o problema, a Condsef/Fenadsef se reuniu, no último dia 24, no Rio de Janeiro, com o presidente da Capesaúde, João Paulo Reis Neto. Ele informou que a assistência médica está disponibilizando uma modalidade mais barata, o Plano Básico II, no intuito de evitar a evasão. 

A Condsef/Fenadsef cobrou mais informações sobre o Plano Básico II, bem como a possibilidade de se criar um plano regional mais barato. Atendendo também a uma reivindicação dos usuários, a Confederação solicitou uma nova reunião com Capesaúde, dessa vez com a presença de outras entidades sindicais nacionais, do Ministério da Saúde, da Funasa, do Ministério do Planejamento, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Unidas. Esse novo encontro seria para discutir a ampliação da co-participação do governo no plano de saúde. Atualmente, o servidor arca com 75% e o governo, apenas 25%.

A Condsef/Fenadsef também sugeriu um debate com o governo e com o Congresso Nacional a suspensão da obrigatoriedade dos planos de saúde de autogestão garantirem mensalmente um fundo de reserva técnica junto à ANS de 20%.