Sindsep-PE consegue liminar contra rescisão de contrato da Unimed Cuiabá

O Sindsep-PE conseguiu nessa sexta-feira, dia 1, uma liminar favorável aos servidores do Ministério da Agricultura de Pernambuco que possuem a Unimed Cuiabá. A operadora do plano de saúde comunicou recentemente aos assegurados que o contrato de prestação de serviço ia ser suspenso no último dia 31. O órgão chegou a lançar edital, mas nenhuma assistência médica participou da licitação.

O Ministério da Agricultura lançará em breve novo edital. Só em Pernambuco foram mais de trezentas pessoas atingidas com a rescisão de contrato da Unimed Cuiabá. No entanto, boa parte delas já migrou para a Unimed Norte/Nordeste, tendo em alguns casos mais de 50% de reajuste das mensalidades.

Só 47 servidores/titulares, que não puderam migrar para outros planos, fazem parte da ação movida pelo Sindsep. Eles estavam presentes em assembleia realizada no dia 21 de março, na sede do sindicato, para deliberar sobre o assunto. “A liminar, embora temporária, já foi uma conquista importante. Ganhamos mais tempo para tentar novo edital ou buscar outra forma de resolver esse problema”, explica o diretor do Sindsep-PE e da Condsef, Fernando Lima. “É o resultado do trabalho feito para buscar a dignidade dos servidores da Agricultura”, pontua o diretor do Sindsep, Geraldo Ferraz.

A juíza da 28ª Vara do Recife, Adriana Cintra Coêlho, concedeu a liminar sem precisar ouvir a parte acusada, nesse caso da Unimed Cuiabá. “Isso é bom. Mostra que o nosso direito está bem fundamentado”, reforça o diretor do Sindsep-PE, Geraldo Martiliano. Caso descumpra a decisão, a Unimed Cuiabá pagará uma multa diária de R$ 5 mil. 
    
GEAP
O Sindsep já conseguiu também uma liminar suspendendo o reajuste abusivo da Geap de, em média, 37,55%, que começou a valer em fevereiro. A decisão só contempla os servidores filiados, que devem observar no contracheque de março se o reajuste na mensalidade foi suspenso. Caso não tenha sido, o associado deve comparecer urgente ao sindicato com o contracheque ou mesmo a prévia dele para que os advogados responsáveis pelo caso possam repassar à Justiça. Outras informações sobre o assunto podem ser obtidas pelo 3131.6350.

No início de fevereiro a GEAP reajustou as mensalidades em torno de 37,55%. Dependendo dos salários e da faixa etária o índice chegou aos 50%, inviabilizando a permanência de muita gente no plano de saúde. Para que os servidores não fossem prejudicados, o Sindsep-PE entrou com uma ação na Justiça para barrar o aumento. 

Enquanto não sai o julgamento do mérito, a Justiça já concedeu uma liminar ao sindicato suspendendo o reajuste abusivo, já que a média cobrada ultrapassou o que foi praticado no último ano pelos outros planos de saúde.