Sindsep participa de conferência sobre saúde em defesa do SUS

Ascom Sindsep-PE

O Sindsep-PE irá participar, nesta quarta-feira (16), às 18h, da live promovida pela Condsef/Fenadsef que debaterá propostas para o fortalecimento de uma política pública voltada para a saúde dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A atividade terá como tema "Trabalhador e trabalhadora da Saúde Cuidando de Quem Cuida".

Essa Conferência Livre Nacional de Saúde faz parte das preparações para a 5ª Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), que acontece entre os dias 18 e 21 de agosto, em Brasília.

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira que garante o acesso universal e gratuito à saúde. O SUS é fundamental para promover a justiça social e reduzir desigualdades. 

“As Conferências são ferramentas importantíssimas do controle social para a participação da sociedade na construção de políticas públicas e sociais. É dever do Estado e direito constitucional fundamental de todos os cidadãos a garantia de terem ações e serviços voltados para promoção, proteção e recuperação da saúde. O SUS é fruto de muita luta da classe trabalhadora, e o Estado Brasileiro tem a responsabilidade de garantir seu financiamento e a execução das políticas. Por isso, toda a classe trabalhadora deve defender e fortalecer o Sistema Único de Saúde”, comentou a diretora do Sindsep e trabalhadora da Ebserh, Gislaine Fernandes.

No Brasil, 84% da população usa, exclusivamente, o SUS para atendimento à saúde. Além dessa parcela, toda a população utiliza o Sistema de Saúde quando compra um alimento em um supermercado, vai a um restaurante, toma uma vacina, compra um medicamento em uma farmácia ou, simplesmente, toma um copo de água. Mas nem todo mundo defende o sistema público de saúde. Há quem se coloque contrário ao SUS porque quer se beneficiar com a privatização do setor.

O ex-presidente Jair Bolsonaro não nos deixa mentir. Apesar de ter sido socorrido por uma ambulância do Samu, na semana passada, ele foi ferrenho opositor do SUS quando governou o Brasil.

Desde antes de ser eleito, Bolsonaro defendia um projeto privatista para o Sistema Único de Saúde. O seu programa de governo não trazia nenhuma proposta para garantir investimentos na saúde. Em 2019, o governo desativou o programa Mais Médicos. Naquele ano, o investimento no SUS, que era de 15,77% da receita corrente liquida em 2017, caiu para 13,54%.

Em 2020, Bolsonaro modificou a lógica de financiamento da atenção primária, retirando recursos das maiores cidades do país e prejudicando toda a população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu a atenção primária no programa de privatizações do governo Bolsonaro. A manobra foi derrubada após pressão da sociedade civil e de parlamentares de oposição no Congresso Nacional. 

Durante a pandemia da Covid-19, o governo só cometeu barbaridades. Apesar do aumento dos recursos, devido ao aumento constante de registro de casos, nada foi feito para conter a pandemia. Se não fosse a atuação do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), a situação do Brasil teria sido ainda pior.

A CPI da Covid revelou direcionamento de recursos do SUS para bancar despesas militares. Apesar da situação crítica, em 2021, o governo apresentou ao Congresso um orçamento para a saúde com valores semelhantes aos de antes da pandemia. O sistema colapsou, houve falta de remédios, respiradores, oxigênio e equipamentos de proteção para as equipes.

Uma avaliação das normas jurídicas determinadas pelo governo sobre a Covid-19 mostrou que houve ação proposital para impedir o combate ao coronavírus. Segundo o documento, as mais de 3 mil leis, medidas provisórias, decretos e outros mecanismos atuaram no sentido oposto ao controle.

O orçamento para 2022 reduziu em 20% o que foi aplicado no ano anterior e o Brasil ficou na lista de países que mais tiveram casos e mortes por causa da Covid-19. A proposta orçamentária para financiamento de ações em saúde deixada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para o governo Lula, reduzia os investimentos no setor em R$ 22,7 bilhões de reais.

Em quatro anos, o Ministério da Saúde teve quatro ministros: Luiz Henrique Mandetta (União Brasil), Nelson Teich, Eduardo Pazuello (PL) e Marcelo Queiroga. O entra e sai de ministros despreparados para o cargo deixou claro o desprezo do governo com a saúde pública.

E hoje?

Depois de dois anos do novo governo, com o Ministério da Saúde sendo comandado pela cientista social, socióloga, pesquisadora e professora universitária, Nísia Trindade, o Brasil passou a ter o SUS fortalecido, o Farmácia Popular de volta, o SAMU com frota renovada, Mais Médicos com o dobro de médicos, a retomada do programa de vacinas e o Novo PAC Saúde com investimentos de R$ 31 bilhões até 2026.

O orçamento do governo para a área da saúde, em 2023, foi de R$ 179,8 bilhões. Já em 2024, as despesas executadas com ações e serviços públicos de Saúde atingiram 215,9 bilhões.

Em agosto de 2024 o governo lançou, com aportes na saúde, o programa Nova Indústria Brasil (NIB) com a missão de alavancar os investimentos no Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). O que já está dando frutos. 

No último dia 7 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou o anúncio de R$ 6,4 bilhões em investimentos da Novo Nordisk em sua fábrica em Montes Claros (MG). Os recursos integram o plano de expansão da unidade fornecedora de insulina e medicamentos para tratamento de hemofilia no SUS. Hoje, o ministro da Saúde é o médico e político, Alexandre Padilha.