Sindsep denuncia mudança do IBGE para prédio de luxo e abandono da Sudene

Ascom Sindsep-PE

O Governo Federal dá mais um sinal de que não está tão preocupado assim em reduzir os gastos públicos. Na verdade, isso acontece apenas quando é para prejudicar o trabalhador. A atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pernambuco, está articulando a mudança das instalações de sua sede, que hoje fica no prédio da Sudene, para um luxuoso prédio da construtora Gabriel Bacelar, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife (Foto). 

Caso seja concretizada, a mudança custará cerca de R$ 9,5 milhões, em cinco anos, ao IBGE (R$ 1,9 milhão por ano). Esse gasto representa mais que o dobro do custeio das atuais instalações do Instituto em Pernambuco. Desde 2012, o IBGE desembolsa, em média, R$ 850 mil por ano com despesa referente à sua parte no condomínio no edifício Sudene. Nele funcionam cerca de dez instituições públicas em regime de condomínio. Os maiores ocupantes de espaço são a própria Sudene, seguida do IBGE, Ministério da Saúde e Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE).

Servidores do IBGE já denunciaram o fato a Controladoria Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Além do gasto superior, os servidores apontam para uma série de irregularidades no processo de dispensa de licitação e de tomada de preços. 

Para o aluguel do imóvel de Boa Viagem foi realizada uma cotação de preços com dispensa de licitação. Mas isso ocorreu em setembro de 2015. No entanto, até hoje, os servidores do órgão continuam trabalhando na Sudene. Isso, por si só, já derrubaria a necessidade de dispensa de licitação. Além disso, segundo a denúncia, o processo de avaliação mercadológica levou em conta apenas dois bairros do Recife, Pina e Boa Viagem.  

O prédio da Sudene é seguro, fazendo-se desnecessária uma mudança. Em outubro de 2014, o Corpo de Bombeiros de Pernambuco e a Coordenadoria de Defesa Civil do Recife apontaram necessidades de reformas na infraestrutura do prédio. As responsabilidades pelos projetos necessários foram compartilhadas pelos condôminos.    Da parte da reforma que cabia a Sudene, 90% da estrutura física (pilares de sustentação) foi recuperada, faltando apenas 27, dos 269 pilares existentes. 

Entretanto, nada foi feito com relação à implantação do sistema de proteção de incêndio, que era de responsabilidade do IBGE. 

“O prédio não oferece mais nenhum risco aos usuários, conforme laudo de engenheiros da própria Sudene. Essa mudança é desnecessária. Ao invés de ir para um prédio de luxo, o IBGE deveria cumprir com a sua parte na reforma”, disse o diretor do Sindsep-PE e funcionário aposentado da Sudene, Sebastião Freitas. 

O pior de tudo é que se o IBGE deixar o prédio da Sudene, o local corre um sério risco de ser abandonado por que irá gerar extrema dificuldade financeira ao condomínio. “É um absurdo ter um prédio público do tamanho da Sudene, que pode abrigar vários órgãos, e um desses órgãos resolver sair sem nenhuma justificativa. Qual a razão para isso?”, questionou a coordenadora geral do Sindsep, Graça Oliveira.

Além de um custo mais caro, a área a ser ocupada no prédio de Boa Viagem também é menor que a disponibilizada hoje aos servidores do IBGE. Atualmente eles trabalham em uma área de 3 mil metros quadrados. No prédio a ser alugado ocuparão seis andares em uma área total de 2,2 mil metros quadrados.