Servidores são os mais prejudicados com a crise dos planos de autogestão

Há cerca de cinco anos, com dificuldade para pagar as mensalidades do Capesáude – plano de autogestão dos servidores da Funasa/Ministério da Saúde -, Jairo Emerson Souto Maior, migrou para o Geap. Na época ele conseguiu economizar aproximadamente R$ 300, com a certeza de que teria uma assistência médico/hospitalizar de qualidade. Acontece que de lá para cá as mensalidades sofreram reajustes exorbitantes, quase 80% no acumulado dos últimos três anos. 

“Não estou satisfeito com o Geap, mas continuo para não ficar sem assistência médica”, lamenta o servidor. Residente em Bezerros, ele conta que tem dificuldade de conseguir algumas especialidades como endocrinologista e urologista, e muitas vezes precisa vir à capital para ser atendido. “Já foi bem melhor o plano”, lembra Jairo, 48 anos, que resiste ao Geap principalmente por causa dos país, já idosos, que são seus dependentes. 

Por conta dos últimos aumentos, ele precisou fazer adaptações. Dentro do próprio Geap, ele precisou mudar de categoria. Recentemente, aderiu ao Geap para você, uma modalidade mais barata, porém regional, que não atende em todo o Brasil. 

Assim como Jairo, muitos servidores federais estão com dificuldade para pagar o Geap e o Capesaúde. Criados incialmente para ofereceram um preço mais acessível à categoria, os planos de autogestão não tem conseguido manter essa missão, por vários motivos.

LOBBY NO CONGRESSO
“O lobby dos planos de saúde privados no Congresso Nacional é grande. Eles financiam uma série de candidatos e conseguiram ao longo do tempo emplacar legislações que prejudicam os planos de autogestão”, conta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

O secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, explica que um dos entraves é a chamada reserva técnica: “Hoje, os planos de autogestão precisam ter uma espécie de poupança referente a pelo menos três meses de despesas, e isso acaba sendo acrescido nos aumentos”.

Outro problema apontado por José Felipe Pereira é a per capita paga pelo governo, cujo valor é fixo e leva em consideração duas variáveis, salário e a idade. Atualmente, o governo arca com cerca de 30% do valor das mensalidades, enquanto o servidor, mais ou menos 70%. No início, os percentuais eram inversos. 
Para corrigir essas irregularidades, o Sindsep-PE, assim como a Condsef/Fenadsef e todo o movimento sindical, tem lutado bastante, tanto administrativamente (por pressão durantes as campanhas salariais) como judicialmente. “O sindicato entra na Justiça por conta dos aumentos abusivos, mas nem o judiciário tem o entendimento correto. "A inflação médica, que ninguém regula, é maior que a inflação do custo de vida", conta José Carlos de Oliveira.

AUDIÊNCIA NO SENADO
Na última terça-feira, 24 de abril, a Condsef/Fenadsef participou de uma audiência pública no Senado para tratar da questão dos planos de autogestão. O resultado não foi dos melhores. O diretor executivo do Geap, Roberto Sérgio Candido, que recentemente acusou os médicos e hospitais de superfaturarem as despesas e roubarem os planos de saúde, informou que se até junho o Geap não contabilizar uma receita de R$ 130 milhões, poderá ser liquidado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

O Geap atende em todo o Brasil mais de 600 mil vidas e é um patrimônio dos servidores e não do governo. Por isso, uma das maiores críticas do movimento sindical é colocar os planos de autogestão sob as mesmas regras dos planos privados. Segundo, já que o plano é dos servidores, outro passo importante seria ampliar a participação da categoria nos conselhos (administrativo e fiscal).