Servidores retomarão mesas de negociação a partir da terça (07)

Depois de seis anos sem participar de uma mesa de negociação, os servidores federais vão ter esse canal de diálogo aberto mais uma vez com o governo federal. A próxima terça-feira (07 de fevereiro) será a data oficial para a instalação da mesa de negociação permanente com os servidores do Executivo Federal. Isso graças à articulação promovida pela Condsef/Fenadsef, além de outras entidades representativas do conjunto dos servidores públicos federais, junto ao governo Lula. 

Nove ministros já confirmaram a participação na primeira rodada de diálogo com os servidores. 

Na última segunda-feira, 30, a Condsef/Fenadsef participou de uma reunião preparatória para a reinstalação da mesa. O encontro contou com a participação da ministra da Gestão, Esther Dweck, do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, e representantes dos servidores.

Entre os temas prioritários para serem debatidos, na mesa de negociação, está o reajuste emergencial, pleito central dos servidores. Também na pauta: a revogação imediata das pautas antissindicais e instauração de mesas setoriais para tratar temas específicos das diversas carreiras. A expectativa é de que no dia 7 já sejam apresentadas algumas medidas concretas para serem levadas pelas entidades para análise junto à base do funcionalismo.

A primeira mesa permanente de negociação nacional foi instalada durante o primeiro governo Lula. Naquela época, também foram instaladas as mesas setoriais. Naquele período, a mesa nacional debatia as diretrizes dos planos de carreira e subsidiava as mesas setoriais que adaptavam essas diretrizes às suas demandas particulares. 

“Essa foi uma experiência riquíssima, que contribuiu para o destravamento de demandas muito represadas nos governos anteriores e amadureceu politicamente o movimento sindical em se tratando de um maior diálogo e negociação. Agora é o momento em que renovamos um marco histórico dentro da administração pública”, comentou a secretária de empresas públicas e políticas públicas da Condsef/Fenadsef e diretora do Sindsep, Elna Melo. 

Elna Melo participou da Mesa de Negociação da Advocacia Geral da União (AGU), órgão ao qual está ligada, entre os anos de 2004 e 2006. “A torcida agora é a para que possamos construir todas as condições para termos um bom processo negocial, uma regulamentação da negociação coletiva dentro do serviço público, uma política voltada para a reestruturação dos cargos e que a gente contribua para uma redemocratização do serviço público ao defendermos um maior investimento na qualidade, eficiência, isonomia e justiça no atendimento à população”, destacou. 

O diretor do Sindsep-PE e da CUT- Pernambuco, Fernando Lima, participou da mesa de negociação do Ministério da Agricultura entre os anos de 2004 a 2007. Ele lembra dos avanços obtidos naquela época. “Tivemos a incorporação integral da GAE, num percentual de 160%, em nossos salários, aumento do ticket e equiparação por região, incorporação do percentual de 3,17% em nossos salários e equiparação das tabelas salariais dos agentes de inspeção e agentes administrativos”, comentou.         

Negociação Coletiva

Depois do governo Dilma Rousseff, os servidores passaram seis anos sem um canal de negociação com o governo por falta da regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público, uma luta histórica do funcionalismo público federal. A presidenta Dilma Rousseff chegou a assinar o decreto que internaliza a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e estabelece o princípio da negociação coletiva para trabalhadores do setor público. No entanto, ela ainda não foi regulamentada por lei.