Servidores não aceitam reajuste parcelado de 21,3%

Ascom Sindsep-PE

Depois de idas e vindas, propostas e contrapropostas, os servidores federais decidiram não aceitar a proposta de R$ 21,3% de reajuste parcelado oferecida pelo governo. Nas últimas rodadas de negociações, dias 21 e 22 de julho, o governo foi intransigente e condicionou negociar os demais pontos da pauta de reivindicação à aceitação dos 21,3%. Esse percentual, vale lembrar, seria dividido em quatro parcelas (2016: 5,5%; 2017: 5%; 2018: 4,75% e 2019: 4%). O Fórum Nacional dos Servidores Federais reivindica 27,3% para 2016.

Diante desse quadro, alguns setores do funcionalismo decidiram entrar em greve. Em Pernambuco, o Sindsep vem realizando assembleias para ouvir a base, mas, até o fechamento dessa edição, nenhum órgão tinha aprovado paralisação por tempo indeterminado. “É a base que vai decidir, que vai dizer se vai parar ou não. Estamos fazendo nosso papel como direção, divulgando as negociações com o governo e o cenário que estamos vivenciando”, chama atenção Graça Oliveira, coordenadora geral do Sindsep-PE.

O Fórum Nacional dos Servidores vem tentando uma alternativa e chegou a apresentar ao governo a proposta de parcelar os 27,3% em duas vezes, 2016 e 2017. O problema é que o prazo para enviar o percentual de reajustes para o ano que vem já está acabando. O governo tem até 21 de agosto para enviar o orçamento de 2016 para aprovação do Congresso Nacional. Até lá, só muita mobilização fará o Executivo atender às demandas do funcionalismo.

Pauta ampla 

Mas, a pauta dos servidores federais vai muito além de reajuste salarial. Benefícios como auxílios saúde e creche, tíquete alimentação e plano de saúde; extensão da lei 12.277/10 (carreiras transversais) para todos os servidores; paridade entre ativos, aposentados e pensionistas; além da regulamentação da negociação coletiva para o setor público são apenas algumas das prioridades da categoria.

O governo chegou a oferecer um aumento de R$ 85,00 para o tíquete alimentação, que passaria de R$ 373,00 para R$ 458,00. Para auxílio saúde, propôs um aumento que varia de R$ 101,00 a R$ 205,00, de acordo com a faixa etária. Já para auxílio creche, garante um índice de 317%, o que faria o valor chegar a R$ 275,22. Acontece que todos esses pontos estão condicionados ao reajuste dos 21,3%. Ou seja, está na mão dos servidores decidirem o seu próprio futuro.
 

Órgãos Federais 

Paralelo às negociações da campanha salarial 2015 com o governo, o Sindsep-PE continua realizando assembleias nos órgãos da base em algumas cidades do interior para divulgar a pauta de reivindicações dos servidores federais.

Houve assembleias nos municípios de Palmares, Petrolina, Belo Jardim, Pesqueira e Floresta. No Recife, o sindicato se reuniu com servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Dnit, SPU, AGU, Incra, Fazenda, além de realizar uma assembleia geral no dia 23 de julho, na sede da entidade com servidores de todos os órgãos.

Nas assembleias, o Sindsep passou os informes das negociações em Brasília e a possibilidade de greve. Além disso, em cada encontro, houve uma análise de conjuntura política e econômica brasileira.

Como forma de reagir à intransigência do governo, alguns órgãos realizaram paralisa- ções, como a dos servidores do Ibama/Recife, no dia 7 de julho. No dia 29, servidores da AGU promoveram um café da manhã como forma de protesto. Uma semana antes, no dia 21 de julho, o Sindsep participou, juntamente com o Sindicato dos Servidores Estaduais, de uma panfletagem no centro do Recife, em defesa do serviço público, pela regulamentação na Convenção 151 da OIT, por mais concursos públicos e contra a terceirização. Em Brasília, o mês de julho foi marcado por várias manifestações.