Servidores mobilizados por reajuste salarial que recomponha perdas

Os servidores federais continuam mobilizados para garantir um reajuste salarial maior que o previsto pelo governo Bolsonaro para 2023. Representantes do Fonasefe, fórum que reúne entidades do conjunto dos servidores federais, foram recebidos pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) nessa quarta-feira, 14. E o deputado informou que a luta por mais recursos no orçamento para o servidor passa pela aprovação da PEC da Transição. A proposta pode destravar recursos e suprir as inúmeras falhas orçamentárias deixadas por Bolsonaro. 

Pelo orçamento de 2023, caso o governo queira conceder um reajuste linear aos servidores o percentual não passa dos 5%. Com a aprovação da PEC de Transição esse percentual deverá ser maior. Na ocasião, o deputado destacou que a garantia de mais recursos terá que passar também por um trabalho de mobilização dos servidores no Congresso Nacional. Mobilização que já está ocorrendo. 

O relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), está trabalhando com a possibilidade de um reajuste de 9% para os servidores do poder Executivo. Nesta semana, ele anunciou o detalhamento de como devem ser destinados os R$ 145 bilhões que serão liberados na proposta caso seja aprovada a PEC da Transição. Em seu relatório, Castro destacou que foi feito um ajuste do "valor do reajuste nas carreiras civis no âmbito do Poder Executivo a um aumento linear equivalente ao do Poder Judiciário". 

O funcionalismo está mobilizado para garantir um reajuste emergencial em 2023 que possa sanar as perdas salariais que só nos últimos quatros anos de governo Bolsonaro chegaram a 27%. Esse é o percentual que o Fonasefe defende como reajuste emergencial linear para os servidores do Executivo, ativos, aposentados e pensionistas, a maioria com salários congelados há seis anos. 

A categoria também espera que seja discutida a reposição de benefícios, como auxílio-alimentação, creche e plano de saúde, com valores congelados, extremamente defasados e corroídos pela inflação dos últimos anos. Correia reforçou que os servidores podem contar com seu apoio na busca por mais recursos quando estiver aprovada a PEC de Transição. 

“Sabemos que o governo está chegando agora e encontrando problemas orçamentários em todas as áreas. Mas precisamos nos unir para defender o nosso reajuste. A defasagem salarial é enorme nesses seis anos que ficamos sem sequer a reposição inflacionária. Lembrando que o último aumento foi concedido por Dilma Rousseff quando ela era presidente. A ordem é pressionar o Congresso Nacional para termos uma reposição justa e que recomponha nossos salários”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Durante o encontro, o deputado Rogério Correia lembrou ainda do compromisso do presidente Lula em reabrir o canal de negociação com os servidores públicos imediatamente após assumir o mandato, o que deverá garantir avanços no atendimento das reivindicações mais urgentes do funcionalismo. 

Outro compromisso do novo governo é a retirada de pauta da PEC 32, a reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, que pretendia promover um verdadeiro desmonte no serviço público brasileiro. A proposta de Bolsonaro pretendia repassar os serviços públicos para a iniciativa privada e reduzir os salários no setor público e o número de servidores ao máximo, colocando no lugar de concursados os apadrinhados políticos, que ficariam devendo favores  aos políticos de plantão e não poderiam denunciar atos de corrupção para não serem afastados.  

*Com informações da Condsef/Fenadsef