Servidores irão endurecer luta por reajuste salarial

Há dois meses do fim do ano, o Governo Federal ainda não deu nenhuma resposta concreta a respeito da Campanha Salarial 2024 dos servidores e servidoras públicas federais. A pauta de reivindicação dos(as) trabalhadores(as) foi apresentada no início do ano, depois de anos de arrocho e congelamento salarial promovido pelo governo Bolsonaro. É urgente que a negociação avance, mas para isso é preciso que o governo mude a postura.

Nesta terça-feira (31), haverá uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidades da Condsef/Fenadsef (CDE), via videoconferência, pela plataforma Zoom. No encontro, serão repassados informes sobre a Campanha Salarial 2024. Nos dias 07 e 08 de novembro acontecerá a 2ª jornada de mobilização, com os servidores e servidoras de todo o país exigindo um posicionamento do governo.

“A nossa ideia é a de endurecer a luta, fortalecendo os processos de mobilização”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.   

Retrospectiva

Os representantes sindicais dos servidores e servidoras começaram a mobilização por um reajuste emergencial no mês de janeiro. Naquela época, a exigência era de abertura imediata das negociações. No dia 02 de janeiro, foi protocolado o primeiro ofício destinado ao governo, solicitando a abertura da Mesa de Negociação e o remanejamento do orçamento de 2023 para a recomposição salarial. Depois de várias reuniões, o movimento conquistou um reajuste linear emergencial de 9% nos salários dos servidores e servidoras federais, além de R$ 200 no vale-alimentação. O acordo foi fechado em março.

Nos meses de maio e junho aconteceram diversas reuniões sobre o protocolo de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), além de debates em torno da instalação das mesas setoriais. No mês de julho foi protocolada a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2024 e aconteceu a reinstalação oficial da MNNP. No entanto, todas as reuniões que se seguiram foram frustrantes.

O governo não apresentou nenhum posicionamento a respeito das principais demandas dos servidores. Nesses encontros, os representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informaram aos representantes sindicais que existe uma reserva técnica de apenas R$ 1,5 bilhões, no orçamento de 2024, para o funcionalismo público. O valor corresponderia a menos de 1% de reajuste.

No dia 03 de outubro, foi realizado o Dia Nacional de Luta. A mobilização dos servidores e servidoras públicas federais, com atos realizados em diversas capitais brasileiras, surtiu efeito. Depois da pressão coordenada pela Condsef/Fenadsef, CUT, Sindsep-PE e diversas outras entidades sindicais, o Governo Federal decidiu retirar travas sobre reajustes para benefícios, incluindo auxílio-alimentação e pré-escolar, da proposta de Lei e Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024. Houve ainda avanços nas negociações em torno do aumento da contrapartida dos planos de saúde, que é nossa principal reivindicação em se tratando de benefícios.

Mas não houve avanços a respeito do reajuste salarial. Durante sua campanha, o presidente Lula chegou a dizer que era preciso que os movimentos sociais e as entidades de classe cobrassem investimentos do seu Governo. Ele já previa que haveria uma grande disputa, de diversos setores, pelo orçamento público do seu governo.

Diante da situação, fica evidente a necessidade de endurecer ainda mais a luta. No próximo dia 7 de novembro, haverá a Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos e no dia 8 de novembro serão realizados atos, mobilizações e paralisações dos servidores e servidoras de todo o país, com caravanas se dirigindo à Brasília.

Agenda:

31/10: reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidades da Condsef/Fenadsef (CDE)

07/11: Plenária Nacional Unificada dos Servidores Públicos

08/11: atos, mobilizações e paralisações dos servidores e servidoras de todo o país, com caravanas se dirigindo à Brasília.