Servidores intensificam campanha contra extinção da Funasa

Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de todo o Brasil, estão intensificando a mobilização contra a Medida Provisória (MP 1.156) que trata da extinção da Fundação. A Condsef/Fenadsef e a CUT produziram e estão divulgando um panfleto virtual com os 13 motivos para ser contra a extinção da Funasa. O panfleto faz parte da campanha "Reestruturação sim, extinção não" e será encaminhado aos deputados federais e senadores. A ideia é convencer os parlamentares a se somarem na defesa da reestruturação da Funasa, considerada como um órgão essencial ao Brasil e aos brasileiros.

Os efeitos práticos da MP 1.156 começaram a valer a partir do dia 24 de janeiro, mas a expectativa é de que o governo Lula reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria. 

"O mais surpreendente é que a proposta de extinção vem ao mesmo tempo em que o governo aumenta a demanda do órgão. Atualmente, além de exercer suas funções, a Funasa está atuando no atendimento aos Yanomamis, que passam por uma das piores crises de saúde pública já vistas neste país. O órgão também está atuando no auxílio às vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo, por meio de técnicos e da Unidade Móvel de Tratamento de Água (UMTA), equipamento que torna a água apropriada para o consumo humano. Ou seja, é um órgão atuante que presta serviço de qualidade à população brasileira. E para saber o quanto ele fará falta, basta ficarmos atentos aos motivos enumerados abaixo", comentou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.       

Veja abaixo os pontos destacados pelos servidores da Funasa que deveriam ser observados pelo Governo para que o órgão fosse reestruturado ao invés de ser extinto: 

1) A execução orçamentária da Funasa é superior a 94% 

2) Apesar da redução no quadro de pessoal e desmonte do órgão, o desempenho da instituição é efetivo nas entregas à sociedade 

3) Associações e cooperativas de recicladores de materiais se fortalecem com as atuações da Funasa nos municípios 

4) Interesse público relevante na proteção e inclusão de grupos populacionais vulneráveis 

5) Metas para universalização do saneamento básico no Brasil passa pelo fortalecimento da Funasa como instituição 

6) Sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas) 

7) A Funasa tem parcerias com instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa 

8) O órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na área de saneamento 

9) Elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) que depende de orçamento para ser implementado 

10) Em seu quadro, a Funasa conta com profissionais com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente 

11) A extinção da Funasa é desproporcional e precipitada podendo trazer prejuízos à sustentabilidade do SUS e do próprio Ministério da Saúde 

12) O governo já manifestou intenção de reestruturar outros órgãos e pode fazer o mesmo com a Funasa

13) Reestruturação SIM. Extinção NÃO