Servidores federais promovem ato por reajuste salarial, em Brasília

Os servidores e servidoras federais brasileiras, que estão participando do XIV CONCONDSEF e do V CONFENADSEF, irão promover um ato nesta sexta-feira (15), a partir das 10h30, no Espaço do Servidor, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, será cobrada do governo a previsão de recursos para a recomposição salarial em 2024 no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O governo vem alegando falta de recursos em função do novo arcabouço fiscal.

Na próxima segunda-feira (18), às 14h30, acontece a 6ª rodada de negociações da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o governo. Essa será a última reunião do ano e os servidores e servidoras querem uma resposta do governo para suas demandas. O secretário de Relações do Trabalho da pasta, José Feijóo, disse que há um empenho por parte do governo e que poderia ser apresentada alguma proposta com avanço nas pautas econômicas.

Depois de seis anos sem reajuste, em 2023, o governo concedeu, via medida provisória, um reajuste de 9% aos servidores e servidoras do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

Mas em se tratando da Campanha Salarial de 2024, há apenas R$ 1,5 bilhão disponível para a correção salarial, o que equivaleria a menos de 1% de reajuste em 2024. Os servidores e servidoras demandam reajustes entre 39,82% a 53,05% que seriam escalonados em três anos (2024 a 2026), a partir de 1º de janeiro de 2024. Querem ainda a equiparação dos seus benefícios com os outros poderes. 

Em resposta às demandas, a equipe econômica do governo tem alegado que um reajuste maior depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de medidas que assegurem aumento na arrecadação federal a partir do próximo ano. A categoria está no limite. Sem os avanços esperados, a mobilização vem crescendo e a possibilidade de uma greve está cada vez mais perto.

Congressos

O XIV CONCONDSEF e o V CONFENADSEF foram abertos nesta quinta-feira (14) com a presença de servidores e servidoras federais de Pernambuco e de todos os demais estados brasileiros. O coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, e o secretário-geral, José Felipe Pereira, fizeram parte da mesa de abertura. Os dois defenderam mais investimentos no setor público brasileiro e mais valorização aos servidores e servidoras.  

Os congressos seguem nesta sexta-feira (15) com um painel de debates, das 9h às 12h, sobre a conjuntura e os desafios para a classe trabalhadora. O painel terá representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMSP) e Internacional de Serviços Públicos (ISP).

À tarde, das 13h30 às 14h30, haverá a apresentação das teses e das contribuições dos sindicatos filiados à Condsef/Fenadsef. A direção do Sindsep-PE participou ativamente do debate e elaboração das propostas inseridas no caderno de tese. Veja o caderno na íntegra AQUI

Entre às 14h30 e às 18h, haverá a plenária sobre a conjuntura nacional e internacional, plano de lutas e pauta de reivindicações dos servidores(as). Veja a plenária AQUI. Em seguida, a reunião da Comissão de Sistematização e Relatoria.

Na manhã do sábado (16) serão realizados trabalhos de grupos. À tarde, encontros dos Departamentos Setoriais e reunião da Comissão de Sistematização e Relatoria.

Já no domingo (17), das 9h às 11h, será promovida a plenária de encaminhamentos e aprovação das resoluções sobre a Conjuntura Nacional e Internacional, Plano de Lutas e Pauta de Reivindicações. Nesse mesmo horário, ocorrerão as inscrições das chapas para as eleições da Direção e Conselho Fiscal da Condsef/Fenadsef. As chapas devem ser apresentadas e defendidas até às 11h30, quando será instalada a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral para as eleições. Às 14h, haverá o encerramento dos Congressos com a proclamação do resultado das eleições.