Servidores e população contra extinção da Funasa

Os servidores federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveram uma assembleia e um ato em defesa da reestruturação do órgão e contra a sua extinção por meio da MP 1.156. O ato ocorreu durante a manhã desta terça-feira, na frente da sede da Funasa, localizada na avenida Conselheiro Rosa e Silva, no Recife. Empunhando faixas e cartazes e distribuindo panfletos, servidores da ativa, aposentados e funcionários terceirizados sensibilizaram a população.

“Este governo está extinguindo um órgão público?! Não compreendo. Eu votei em Lula, mas não esperava por isso. Também sou servidora e acredito que a extinção de qualquer órgão público é um erro”, comentou a professora estadual aposentada, Catarina Menezes, que transitava nas proximidades do protesto.  

Durante o ato, técnicos da Funasa estacionaram uma perfuratriz, equipamento para perfuração de poços artesianos, e uma Unidade Móvel Para o Apoio ao Controle da Qualidade da Água Para Consumo Humano (UMCQA), na frente da sede. A ideia foi a de informar à população sobre os trabalhos realizados pela Funasa, que atua junto às populações mais carentes de municípios com população de até 50 mil habitantes.

Integrante do SUS, a Funasa também contribui para as metas de universalização do saneamento básico no Brasil, por meio de ações nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo ambiental e melhorias sanitárias domiciliares. Trabalha ainda ações de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas, saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais e pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento.

Paralelamente, a Funasa promove ações na área de saúde ambiental para a redução de riscos à saúde, educação em saúde ambiental e segurança e qualidade da água para consumo humano.

Além dos trabalhos prestados à população, a execução orçamentária da Funasa é superior a 94%, o órgão contribui diretamente na formação de mestres, doutores e pós-doutores pelo país na área de saneamento e sua extinção representa a paralisação de ações em curso com impactos negativos em comunidades rurais e tradicionais (ribeirinhos, quilombolas).

Atualmente, além de exercer suas funções, a Funasa está atuando no atendimento aos Yanomamis, que passam por uma das piores crises de saúde pública já vistas neste país. O órgão também está atuando no auxílio às vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo.    

Mobilizações de trabalhadores da Funasa foram realizadas em diversos estados brasileiros. Os efeitos práticos da MP 1.156 começaram a valer a partir do dia 24 de janeiro, mas a expectativa é de que o governo Lula reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria.

“O governo decidiu extinguir o órgão que há muito tempo tem serviços prestados para a população sem nenhum debate com os servidores, as entidades sindicais e a sociedade. Mas vamos mostrar que isso é um equívoco e vamos reverter esta situação”, comentou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.