Servidores do Incra entram em Estado de Greve

Os(as) servidores(as) federais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) decidiram entrar em Estado de Greve e promover uma mobilização diária a partir desta terça-feira (09). A decisão foi tomada durante Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (08), na sede do Incra no Recife.   

Nesta terça (09), data em que o Incra completa 54 anos de atuação, os servidores e servidoras irão promover um café da manhã e a pintura do muro frontal do casarão. A ideia da pintura nasceu como forma de protesto, uma vez que a infraestrutura do prédio está abandonada. Existem salas sem ar condicionado, com goteiras e um elevador, no prédio principal, que não funciona há anos. 

“Os depoimentos dados pelos servidores e servidoras durante a assembleia retratam bem a situação do Incra. Um órgão importante, que está fazendo 54 anos de existência, que tem um papel fundamental na sociedade brasileira de promover a reforma agrária e regularização fundiária, está passando por uma situação muito delicada. Só a correção de distorções salariais históricas, investimento em infraestrutura e em concursos podem garantir uma melhor qualidade do serviço prestado pelo Incra à população”, destacou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.  

Além do café da manhã e pintura, haverá paralisação de algumas atividades como a de atualização do Sistema de Gestão Fundiária, desenvolvido pelo Incra para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais. 

Outro serviço a ser paralisado é o do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que compreende o cadastro de imóveis rurais, cadastro de proprietários e detentores de imóveis rurais, cadastro de arrendatários e parceiros rurais, cadastro de terras públicas e cadastro nacional de florestas públicas. O serviço disponibiliza a consulta de informações de imóvel rural e verificação de propriedade/posse de pessoa física ou jurídica.

“Ao longo desses 54 anos, o Incra promoveu diversas políticas sociais beneficiando milhões de pessoas. Mas, neste ano, não temos muito o que comemorar. Os servidores e servidoras estão em luta para terem seu trabalho reconhecido e valorizado. Estamos lutando pela reestruturação do órgão e da carreira, mas o governo não está tratando o órgão como ele merece e nem como o público da reforma agrária merece. Precisamos de uma atenção maior por parte da mesa de negociação”, comentou o servidor  do Incra, Lúcio Siqueira.

A categoria continua rejeitando a proposta do governo referente à reestruturação da carreira. Os(as) servidores(as) do Incra em Pernambuco decidiram continuar lutando pela proposta inicial apresentada pela categoria.

A categoria continua descontente com a proposta do governo, que não apresentava grandes mudanças em relação à anterior, também rejeitada pela categoria. É que ela não repõe as perdas salariais dos últimos anos; não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário; e não combate a discrepância entre as remunerações dos níveis médio e superior, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário. 

Além disso, a proposta não contempla a Gratificação de Qualificação em três níveis e não contempla a Gratificação de Localidade, conforme proposto pela categoria.