Servidores devem denunciar casos de assédio sexual e moral no trabalho

As denúncias de assédio moral e sexual triplicaram nos últimos dois anos. No primeiro semestre do ano passado, os relatos de assédio moral e sexual registraram a marca de 31 mil denúncias, em 347 empresas. O índice representa quase o triplo dos anos de 2019 e 2020, que atingiram as marcas de 12.349 e 12.529 casos respectivamente. O levantamento é da Consultoria de gestão de riscos e compliance ICTS Protiviti, que recebe denúncias em empresas. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre 2019 e 2021, foram contabilizados 52.936 processos de assédio moral nas Varas de Trabalho pelo país.

O assédio moral, em especial, tem tido um aumento substancial também no serviço público, nos últimos anos. A situação é explicada por dois motivos. Primeiro é que a pandemia do novo coronavírus trouxe a necessidade do home office e de uma nova relação de trabalho, muitas vezes não respeitadas por órgãos, empresas e chefias. Por outro lado, durante o atual governo, muitas das pessoas que assumiram os cargos de chefia são de outras áreas e não possuem competência para a gestão pública. Também são muito autoritárias. 

Na área ambiental, por exemplo, diversos militares da reserva, ligados ao presidente Jair Bolsonaro, assumiram as superintendências estaduais do Ibama em todo o país. Além de não terem competência para assumirem as suas funções, diversos desses militares passaram a tratar mal os servidores do órgão que tinham por objetivo realizar operações de fiscalização do meio ambiente. Isso porque o Ibama não cumpre mais a sua função. Seu objetivo atual é, na verdade, livrar os madeireiros, mineradores e latifundiários de multas e de sanções que evitem danos ambientais. É assim que a atual gestão dos órgãos federais estão agindo hoje: contrários a suas políticas. E quando o servidor tenta realizar o seu trabalho sofre forte assédio. 

O aumento do assédio moral também tem sido observado em Pernambuco. “Eu tenho sido perseguida por minha chefia direta, cuja indicação foi feita sem que ela tivesse capacidade técnica para ocupar a função. É uma pessoa super autoritária, agressiva e que me expõe ao ridículo em público. Essa forma de tratamento tem me desmotivado. Não sei qual a razão dessa perseguição. Pois sou uma pessoa comprometida com o meu trabalho, que tem prazer no que faz e tem bom relacionamento com meus colegas, mas não estou conseguindo lidar com essa situação. Tenho ido para reuniões muito constrangida”, comentou uma servidora pública pernambucana que preferiu não se identificar.  

O Sindsep está tomando providências contra os casos de assédio moral e sexual que atingem os(as) servidores(as). Importante que as vítimas procurem o sindicato para que a entidade possa acionar a sua assessoria jurídica.  

O que é assédio moral?

O assédio moral é concebido como uma forma de terror psicológico que promove o adoecimento da vítima. É toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, além de pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. 

Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 4742/2001, que tipifica o assédio moral no trabalho como crime, estabelecendo pena de detenção de um a dois anos, além de multa. 

Alguns órgãos públicos tendem a ser ambientes carregados e nocivos, com pessoas e grupos que fazem verdadeiros 'plantões' de assédio moral. A situação mais comum ocorre quando o assédio moral é praticado por um superior em relação ao subordinado. Mas o assédio também pode ocorrer entre colegas de mesmo nível hierárquico ou ainda de subordinados em relação ao superior, caso mais difícil de ser configurado.

Além de condutas mais comuns de assédio, no serviço público também existe a negação de promoções por conta das avaliações dos superiores e a retirada de cargos em comissão ou funções gratificadas, prejudicando financeiramente o servidor. “É dessa forma que nós, os servidores, somos pressionados. Com a possibilidade de diminuição das notas em nossa avaliação pessoal”, comentou a servidora. 

Também pode existir a imposição de dificuldades para concessão de licenças, a não permissão de atrasos em razão de cursos de aperfeiçoamento, a orientação para que um servidor realize uma função perigosa para a qual não tem preparo, a negação de equipamentos individuais de proteção, não dar espaço a questionamento do trabalhador e perseguição ao servidor estudante de graduação.  

O assediador

A origem pode estar em algum preconceito como racismo, homofobia e gordofobia. O agressor, geralmente, julga-se superior em relação aos outros trabalhadores. É uma pessoa dotada do sentimento de grandeza e tem necessidade de ser admirado e aprovado. Não admite seus defeitos e critica as falhas dos demais, sem jamais aceitar ser contestado. Com esse comportamento busca encobrir as próprias deficiências. Ataca, geralmente, pessoas que aparentam fragilidade, por isso as mulheres são suas maiores vítimas.

Essas pessoas têm senso grandioso da própria importância, são absorvidas por fantasias de sucesso ilimitado e de poder, acreditam ser “especiais” e singulares, têm excessiva necessidade de serem admirados, pensam que tudo lhes é devido, exploram os outros nas relações interpessoais, não têm a menor empatia, são invejosos e possuem atitudes e comportamentos arrogantes.

"E em um governo que tem características fascistas, em que o próprio presidente vive desrespeitando a população e os demais poderes e não tem apreço nenhum pela vida humana, a possibilidade de termos chefes com atitudes assediadoras na gestão pública cresce assustadoramente", comentou o diretor de Imprensa do Sindsep-PE, Eduardo Albuquerque.