Servidores decidirão sobre reajuste de 7,8% e auxílio-alimentação de R$658

Agora é com os servidores. O Governo Federal fez a proposta de reajuste de 7,8% sobre a atual remuneração da categoria, a partir de 1º de março de 2023, além de um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que faria o valor passar dos atuais R$458 para R$658. Esse seria o limite previsto considerando a variação acumulada do IPCA de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023. 

Mas há uma expectativa, por parte dos servidores federais, em melhorar esses percentuais. Isso porque a categoria reivindica um reajuste salarial de 26,94%, referente aos quatro anos de inflação e sem reajuste no governo Bolsonaro. Além disso, os servidores pretendem rever o percentual da contrapartida que o governo paga nos planos de saúde da categoria. Hoje os servidores arcam em média com 70% desse valor, o que vem reduzindo em muito os salários de todos. 

No próximo dia 28 de fevereiro acontecerá uma nova reunião no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, quando os representantes do funcionalismo devem levar a resposta formal dos servidores ao governo sobre o que foi apresentado. Até lá, serão realizadas assembleias nos diversos estados brasileiros.  

Vale salientar que o auxílio-alimentação dos servidores públicos federais é o mais defasado entre os Poderes. Os funcionários do Judiciário e Legisllativo recebem cerca de R$900. 

Em se tratando das pautas não remuneratórias, o governo se comprometeu em revisar a Portaria nº 10.723, que trata da redistribuição de cargos efetivos na Administração Pública Federal. Além disso, as Instruções Normativas nº 02/2018 e nº 54/2021 serão objeto de diálogo com as entidades. O governo se comprometeu também a retomar as mesas setoriais para tratar questões específicas do Executivo Federal e em negociar com o Congresso Nacional a retirada da PEC-32, que iria resultar no desmonte dos serviços públicos.

Com relação aos pleitos e propostas para 2024, até o mês de maio de 2023 a Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho apresentará a proposta de funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, bem como um calendário de discussão dos demais itens da pauta de reivindicação dos sindicatos.

"Vamos fazer um debate com a categoria, agora, para decidirmos sobre a nova proposta que entregaremos aos representantes do governo na segunda reunião da mesa de negociação. Esperamos melhorar esses percentuais e debater essa discrepância no plano de saúde. Muitos servidores tiveram perdas salariais profundas por causa dos constantes aumentos do plano de saúde", lembrou o coordenador-geral do Sindsep, José Carlos de Oliveira. 

Importante lembrar que a Geap, plano de autogestão que atende a maioria dos servidores e seus familiares, já anunciou reajuste de 9% em seus planos de saúde.