Servidores da Funai se articulam pela aprovação do Plano de Carreira

Aprovação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos (PCI/PEC) é a grande pauta dos servidores e servidoras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No encontro nacional do Dentma, departamento que reúne servidores da Área Ambiental, Funai e Dnocs, convocado pela Condsef/Fenadsef no último sábado, os(as) servidores(as) da Funai deixaram claro que irão se empenhar ao máximo pela aprovação dos planos. Participaram do encontro funcionários(as) públicos(as) de treze estados (AM, BA, CE, ES, GO, MG, MS, MT, PA, PE, RJ, RS, SC) e do Distrito Federal. 

A categoria já recebeu apoio da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. Ambas assinaram um termo de compromisso pela valorização da carreira e da política indigenista. 

O presidente Lula também já declarou, publicamente, que é a favor da causa. No encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), ele se comprometeu a encaminhar o Plano de Carreira afirmando que

“Trabalhar na Funai é tão importante quanto em qualquer outra repartição pública. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como de segunda categoria, por isso, com a presidenta Joenia Wapichana, vamos trabalhar na questão do plano de carreira”. Lula também fez um Twitter com a frase acima. 

Agora, os servidores e servidoras se preparam para uma reunião, no próximo dia 24 de maio, na Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho (SGPRT), ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Até lá, serão feitos contatos com representantes do governo federal para que os(as) servidores(as) saiam da reunião com um cronograma de análise interna do plano de carreira que ainda deve passar pelos ministérios dos Povos Indígenas, Fazenda e Casa Civil, antes de seguir ao Congresso Nacional. 

A categoria também irá mobilizar deputados federais, estaduais, vereadores e outras lideranças políticas, buscar audiências públicas e moções favoráveis ao PCI/PEC nos estados e municípios. As ações irão culminar com um Dia Nacional de Luta, no dia 5 de junho, quando os servidores Bruno Pereira e Maxciel Pereira, assassinados na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, serão homenageados. A categoria deve realizar ainda mais uma teleconferência no dia 25 de maio para preparar o ato do dia 5 de junho. 

“Temos uma chance boa agora de aprovarmos uma demanda histórica da categoria. Para isso, estamos nos mobilizando ao máximo. Precisamos da união de todos os servidores e servidoras para vencermos essa luta”, comentou João Pankararu, diretor do Sindsep, servidor da Funai e integrante do povo Pankararu.

No sábado também se reuniram servidores da Área Ambiental e do Dnocs, os relatórios desses encontros devem ser divulgados ainda essa semana.

Com informações da Condsef/Fenadsef