Servidores da Funai irão promover Dia de Mobilização nesta quarta (19)

Os servidores e servidoras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) irão promover o Dia Nacional de Mobilização, neste 19 de abril, dia de luta e resistência dos povos indígenas. Atos serão realizados no Distrito Federal e em outros estados brasileiros em defesa da aprovação do plano de carreira da Funai e da homologação das terras indígenas. 

Na última sexta-feira, representantes da Condsef/Fenadsef e do do Sindsep-DF estiveram reunidos com integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República para tratar do plano de carreira da Funai. Os(as) servidores(as) pediram a intervenção do Planalto para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realize a análise técnica do projeto. A análise técnica é necessária para que o projeto seja encaminhado à Casa Civil a tempo de integrar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024.

A estruturação da carreira dos(as) servidores(as) é fundamental para conter o alto índice de evasões da Funai e para recompor o quadro funcional necessário ao fortalecimento do órgão e à retomada das políticas públicas indigenistas. Entre essas políticas se destacam os mais de 600 processos relacionados à identificação e delimitação de terras indígenas, atualmente distribuídos entre apenas 12 servidores efetivos.

No momento, a Funai está trabalhando para a homologação de 14 Terras Indígenas em diversos estados brasileiros. Na solenidade de posse, a presidenta do órgão, Joenia Wapichana, assinou portarias para a recomposição de Grupos Técnicos (GTs) destinados à demarcação de outras Terras Indígenas (TIs) também em diferentes regiões do país. Foram assinadas ainda as Portarias de Restrição de Ingresso nas Terras Indígenas Jacareúba/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), onde vivem indígenas isolados. A Funai também trabalha para a Reintegração de Posse da TI do Alto Rio Guamá (PA). 

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas articula ainda a revogação da Instrução Normativa (IN) nº 9, que trata do registro de terras indígenas. A IN, instituída no governo Bolsonaro, representa um retrocesso na proteção socioambiental, incentiva a grilagem de terras e conflitos fundiários, além de restringir indevidamente o direito dos indígenas às suas terras. A Funai já conseguiu revogar a Instrução Normativa (IN) 12/2022, que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas. A revogação foi publicada no último dia 16 de janeiro. 

Os servidores e servidoras da Funai também estão fazendo parte da operação Libertação, liderada pela Polícia Federal. A operação promove ações de combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami. Por meio da intervenção, realizada por uma força-tarefa composta também pelo Ministério da Defesa, Força Nacional e Ibama, a Funai já distribuiu cerca de 5,7 mil cestas básicas às aldeias Yanomami. Mas o órgão também vem atuando em outros estados brasileiros, com ações de monitoramento de saúde e apoio às situações emergenciais específicas, dentre elas a distribuição de cestas alimentares.