Servidores aceitam proposta de 9% de reajuste e R$200 no Auxílio-alimentação

Os servidores e servidoras federais brasileiros aprovaram a proposta do governo federal de reajuste emergencial para a categoria, durante Plenária Nacional realizada na manhã desta sexta-feira, por meio da Plataforma Zoom. Com isso, todos os(as) servidores(as) da ativa, aposentados e pensionistas, da Lei 8.112/90, irão receber um reajuste de 9% em sua remuneração total a partir de 1º de maio, a ser pago em junho. Além disso, também irão receber R$200 a mais de auxílio-alimentação, que fará o valor passar dos atuais R$458 para R$658. 

Antes da Plenária Nacional, foram realizadas assembleias estaduais em todos os estados brasileiros para que a base decidisse sobre o reajuste. Em todas as assembleias, a grande maioria dos servidores e servidoras decidiram aceitar a proposta do governo. Em Pernambuco, o Sindsep promoveu uma assembleia virtual na quinta-feira (16). Na ocasião, todos os presentes votaram sim com a proposta do governo.

Agora, após a aprovação do reajuste emergencial, o governo deve encaminhar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional. O Projeto será necessário para alterar a previsão orçamentária no Anexo V, item 5.1, da Lei Orçamentária Anual. A partir desta alteração, o governo poderá garantir a tramitação de outro Projeto de Lei que vai tratar do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos. Todo esse processo deve ocorrer porque o governo Bolsonaro deixou previsto recursos no orçamento de 2023 para um reajuste linear menor que 5%, que não atingiria todos(as) os(as) servidores(as).  

“Nós sabemos que este não é o percentual mais justo porque a grande maioria dos servidores federais está há mais de seis anos sem aumento. Mas, diante da realidade em que este país se encontra, com uma economia em frangalhos devido a tragédia do governo Bolsonaro, não tínhamos margem para fazer maiores exigências. O atual governo não poderia, já no primeiro ano, fazer tudo o que não foi feito por Temer e Bolsonaro. Agora, precisamos seguir em frente. O Brasil vive um novo cenário. Vamos nos concentrar na campanha salarial de 2024, já influenciando no debate para o orçamento  do ano que vem”, comentou o coordenador-geral do Sindsep, José Carlos de Oliveira.  

Foi durante as assembleias estaduais que os participantes tiraram os delegados e delegadas que estiveram na Plenária Nacional da Condsef. Representaram Pernambuco: os diretores do Sindsep, Eduardo Albuquerque, Fernando Lima e Jaime Vieira, além da diretora territorial de base do Sindsep, Carmem Campos, e do servidor Rogério Freitas. Também participaram da Assembleia José Carlos de Oliveira, o secretário-geral do Sindsep, José Felipe Pereira, e a diretora do Sindsep e Condsef, Elna Melo. 

"Agora vamos debater a instalação das mesas setoriais de negociação para discutir as questões específicas de cada carreira. Também  começaremos a construir a campanha salarial de 2024. Já vamos discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024), que será encaminhada ao Congresso até o dia 15 de abril", destacou Felipe Pereira.   

Mesa de Negociação

Depois de seis anos sem participar de uma mesa de negociação, os servidores e servidoras federais voltaram a ter esse canal de diálogo aberto mais uma vez com o governo federal. A Mesa Nacional foi instalada no último dia 07 de fevereiro. Isso graças à articulação promovida pela Condsef/Fenadsef e seus sindicatos, além de outras entidades representativas do conjunto dos(as) servidores(as) públicos(as) federais, junto ao governo Lula. 

"O mais importante desse momento, além do reajuste em si, foi a volta da negociação entre Governo Federal e os servidores e servidoras públicas. Ou seja, a recriação de um espaço democrático de discussão dos pleitos da categoria, demonstrando na prática que só é possível recuperar os serviços públicos e a força do Estado brasileiro com a participação efetiva do conjunto dos servidores e servidoras públicas federais, seja no debate sobre recomposição salarial da categoria, seja na criação e execução das políticas públicas", comentou Eduardo Albuquerque.