Servidoras e servidores do Inmet se mobilizam em todo o Brasil

Nesta quarta-feira (30/10), as servidoras e servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fecharão o tempo com a realização de um Dia Nacional de Luta. Em Pernambuco, haverá um ato, a partir das 10h, na sede do órgão, localizada no bairro de São José, no Recife.

Responsável pelo monitoramento climático e meteorológico em todo o país, o Inmet vive um momento crítico de desmonte e sucateamento. O órgão, que completa 115 anos em novembro, enfrenta uma série de problemas estruturais que comprometem a qualidade dos serviços oferecidos à população e colocam em risco sua capacidade de responder à crescente demanda por informações precisas em um cenário de crise climática global.

Desde o governo Temer, o Inmet vem sofrendo cortes drásticos em seu orçamento e de quadro de pessoal, o que agrava ainda mais sua situação.

Sucateamento

O processo de sucateamento começou com a perda da autonomia administrativa e financeira do órgão. Anteriormente, o Inmet era diretamente vinculado à Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mas foi rebaixado sucessivamente para a Secretaria de Política Agrícola e, mais recentemente, para a Secretaria de Desenvolvimento e Inovação. Com essa reestruturação, o órgão perdeu sua autonomia e viu suas unidades gestoras serem suprimidas.

Durante o governo Bolsonaro, ocorreu a centralização das funções em Brasília e as condições de trabalho pioraram consideravelmente. A centralização, os cortes de recursos e de pessoal trouxeram dificuldades operacionais, como, por exemplo, a manutenção das estações meteorológicas fundamentais para o monitoramento das condições climáticas em diferentes regiões.

Redução do orçamento

Atualmente, o Inmet opera com apenas 25% dos recursos necessários para seu pleno funcionamento. Isso compromete não só a manutenção das estações meteorológicas, mas também a capacidade do órgão de realizar previsões e monitoramentos precisos, fundamentais para áreas como agricultura, transporte, energia e defesa civil.

Reestruturação imposta

Em meio à crise, o Inmet foi submetido a uma reestruturação autoritária, imposta pelo Ministério de Agricultura, que nomeou um diretor sem autonomia real para dirigir o órgão. Essa reestruturação eliminou a estrutura dos Distritos de Meteorologia e criou unidades de meteorologia dentro das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs). No entanto, as SFAs já enfrentam problemas de escassez de pessoal qualificado, agravando ainda mais a situação do Inmet.

A falta de diálogo com o corpo técnico do Instituto é outra questão alarmante. Qualquer reestruturação deveria ser baseada em um planejamento cuidadoso, com a participação de especialistas para garantir que as mudanças sejam viáveis e eficazes.

Atrasos salariais, demissões e exclusão da C&T

A situação dos trabalhadores terceirizados também é preocupante. Nos últimos meses, esses trabalhadores enfrentaram atrasos salariais recorrentes e quase todos foram demitidos nos distritos, resultando em redução do quadro, já escasso, de trabalhadores do órgão. Também gera questionamentos, a situação dos analistas de sistemas e meteorologistas terceirizados que prestam serviço em Brasília e nos distritos. Por falta de contrato, o Inmet ficou um período sem esse serviço. Em seguida, ofereceu um novo contrato com redução de salários e muitos desistiram do trabalho.

Se não bastasse tudo isso, os servidores de carreira do Inmet sofrem com o tratamento discriminatório que já se arrasta há 12 anos, quando foram excluídos do plano de cargos e salários para a área de C&T implementada no órgão, mas válido somente para os novos servidores. Mesmo diante do grave problema, o MAPA se nega a encaminhar uma proposta com uma solução ao MGI, conforme orienta a portaria MGI n° 5.127/2024.

A importância do Inmet

O Inmet desempenha um papel fundamental para o país, especialmente em um momento em que a crise climática exige respostas rápidas e precisas para a proteção da população e da economia. O monitoramento das condições meteorológicas é crucial para setores como agricultura, transporte e energia, além de ser uma ferramenta essencial para a defesa civil em situações de desastres naturais.

O sucateamento do órgão, promovido por sucessivos governos, demonstra uma falta de compreensão ou de interesse por parte do Ministério da Agricultura em relação à importância da meteorologia para o Brasil. O desmonte do Inmet não afeta apenas os servidores, mas coloca em risco toda a população, que depende das informações fornecidas pelo Instituto para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

A reestruturação autoritária, a centralização das funções e os cortes orçamentários estão levando o órgão a um colapso funcional, com impactos diretos na capacidade do país de responder às mudanças climáticas. É urgente que o governo reveja essa política.