Servidoras e servidores do Dnocs promovem ato de protesto nos 115 anos do órgão

Servidoras e servidores públicos pernambucanos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) realizaram um ato nesta segunda-feira (21 de outubro), na sede do órgão no Recife, durante a passagem de aniversário dos 115 anos da instituição. Mas o que era para ser uma comemoração se tornou um ato de protesto contra o desmonte do órgão federal mais antigo em atuação no Nordeste. A categoria está lutando pela reestruturação do Dnocs e a abertura urgente de um concurso público.  

Depois de anos de esquecimento, o órgão enfrenta uma grande crise financeira e estrutural que ameaça a sua sobrevivência. Isso em um período em que ele deveria estar sendo fortalecido para combater os impactos das mudanças climáticas. Mas o Dnocs está há vários anos sem conseguir atuar de forma plena. E, nos últimos meses, a situação só piorou. Os débitos estão se acumulando com as empresas prestadoras de serviços e com a fornecedora de energia elétrica, por exemplo.

O quadro funcional do órgão também está completamente defasado. Na sua sede, em Recife, apenas seis servidores de carreira, com qualificação e expertise, permanecem na ativa. O restante do apoio administrativo, que não é muito, é composto por terceirizados.

“Temos que nos unir. O Sindicato, a gestão local do Dnocs, as demais gestões dos outros estados e, claro, as servidoras e servidores. E precisamos dialogar com toda a sociedade. Todo mundo precisa conhecer o papel do Dnocs como órgão promotor de políticas de combate aos efeitos das mudanças climáticas e de desenvolvimento econômico e social, no semiárido brasileiro. É uma insanidade ignorar o papel deste órgão”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.        

O Dnocs tem por finalidade executar políticas do Governo Federal como o beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios.

“Mas atualmente, o Dnocs vive de emendas parlamentares. Quando deveria ter seu seu orçamento suprido pelo Governo Federal. A situação da população do semiárido sem acesso á agua e esgotamento sanitário está sendo agravada sem a atuação do órgão. Cada dia, a dificuldade de permanência no semiáriodo é maior devido às mudanças climáticas. O Dnocs deveria ser o braço do Governo Federal na implementação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento à desertificação, garantindo o acesso à água. Por outro lado, poderia cumprir um papel fundamental ao promover políticas de controle de inundações”, destacou a servidora Kátia Távora. 

“É um contexto grave que só conseguiremos superar com a união e mobilização da categoria para pressionarmos o governo a olhar para o Dnocs. Também precisamos nos articular no Congresso Nacional para que todos acordem para a necessidade de reestruturar um órgão que foi o responsável pela implementação de grandes projetos de infraestrutura hídrica, incluindo a construção de centenas de barragens, açudes e sistemas de irrigação, e pode fazer muito mais por este país. Existe a necessidade urgente de reestruturação do órgão para que ele seja o protagonista da execução de políticas públicas de mitigação dos efeitos da seca, além da necessidade urgente do ingresso de servidores”, comentou o servidor Alexandre Moura.

Articulação

As servidoras e servidores do Dnocs e o Sindsep-PE, por meio da Condsef/Fenadsef, estão em articulação com o governo federal para abertura de uma mesa específica de nogociação pafra tratar da reestruturação das carreiras. Por sua vez, a direção do Sindsep-PE também está em contato com parlamentares pernambucanos na tentativa de viabilizar uma audiência pública no Congresso Nacional. Aguarda, ainda, a confirmação da reunião entre representantes da Condsef e o presidente Lula, no próximo dia 28 de outubro (Dia da Servidora e do Servidor), para debater o assunto com ele.

Enquanto isso, a gestão do Dnocs em Pernambuco, também tem atuado junto aos parlamentares locais. O coordenador local do Dnocs, o ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, esteve no ato desta segunda-feira.

“Iniciamos essa gestão com o órgão em situação de calamidade. Sem mão de obra e previsão de recursos. E, hoje, os recursos das emendas parlamentares estão indo para o Ceará. Estamos correndo o risco de fechar a casa. A única saída é a união de todos nós. Esse patrimônio que é o Dnocs não pode se acabar de um dia para o outro”, destacou Marcantônio.

O coordenador informou que, emergencialmente, está em articulação com os deputados federais pernambucanos para que encaminhem as suas emendas diretamente para Pernambuco. “Depois iremos pressionar o governo para que sejam previstos recursos financeiros para o órgão. Mas, isso só será uma realidade se todos nós estivermos unidos”, concluiu.  

As servidoras e servidores reconhecem que nos governos passados de esquerda a situação melhorou. Houve investimentos para combater a escassez da água e melhorar a moradia no semiárido, mas não foram o bastante e depois do golpe/impeachment de 2016, foram interrompidos pelos governos Temer e Bolsonaro. Hoje, a unidade do Dnocs nas cidades de Salgueiro e Custódia, por exemplo, estão fechadas por falta de pessoal. Pelo mesmo motivo, os quatro perímetros irrigados e a estação de piscicultura de Ibimirim estão abandonados.