Servidoras e servidores da área ambiental fazem paralisação nacional e entregam cargos

Na data em que foi celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, nessa quarta-feira (05 de junho), as servidoras e servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Ibama, ICMbio, Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Ministério do Meio Ambiente promoveram uma paralisação nacional e entregarem cargos de chefia para pressionar o governo federal a reestruturar suas carreiras e os órgãos ambientais federais.

Em Pernambuco, teve um café da manhã na sede do Ibama, em Casa Forte, Recife. Também foi divulgada uma carta da Associação dos Especialistas em Meio Ambiente de Pernambuco (Aema-PE) descrevendo a luta dos servidores ambientais por melhores condições de trabalho e por valorização remuneratória da carreira. A carta foi entregue a deputados estaduais durante visita de representantes da categoria a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Leia a carta na íntegra abaixo

"O Sindsep-PE permanece apoiando todas as lutas das servidoras e servidores que estão em negociação específica com o Governo Federal. Com as servidoras/es do meio ambiente não poderia ser diferente. Foi uma área duramente atacada pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, e precisa ter suas reivindicações atendidas pelo atual governo federal, no sentido de valorização e investimentos, para que o Brasil avance ainda mais na sua política pública de gestão ambiental", destacou o diretor do sindicato e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.

O movimento da categoria ocorre desde o último mês de janeiro, com a suspensão de atividades de campo, o que tem atrasado diversos licenciamentos de obras no país. Agora, partem para um movimento mais intenso de protestos em diversos estados brasileiros.

Seguindo a Ascema Nacional, 239 servidores do Ibama assinaram a carta de entrega de cargos de confiança. Além disso, 497 fiscais Ibama e 245 servidoras(es) do ICMBio já assinaram a carta de pedido de desligamento da Portaria de Fiscalização. Com isso, essas pessoas são retiradas da função de fiscalização que exercem.

Na carta da Aema, a categoria destaca que busca não apenas a valorização do servidor no desempenho de suas funções institucionais, mas a valorização dos próprios órgãos federais de meio ambiente, que sofrem com uma desestruturação sistemática, com falta de materiais, escassez de pessoal, ausência de concursos públicos, sobrecarga e desmotivação para o trabalho.

“Lutamos em defesa do Meio Ambiente, pela prestação de um serviço público de qualidade dos órgãos ambientais à sociedade, pela valorização do servidor público federal da área ambiental, por melhores condições trabalho e para que o IBAMA, o ICMbio, SFB e o MMA tenham condições estruturais adequadas para atuar no atendimento de suas funções institucionais com a efetividade que a sociedade merece. Reivindicamos condições adequadas para desempenhar as funções para as quais nossa carreira e estes órgãos foram criados. Por isso, defendemos a reestruturação da carreira, a realização de concursos públicos, o maior aporte de recursos para os órgãos ambientais”, destaca a nota.  

Carta aberta à Sociedade,

Hoje, 05.06.2024, em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do IBAMA, ICMbio, SFB e Ministério do Meio Ambiente encontram-se mobilizados em todo o Brasil, realizando atos e paralisações, em defesa do Meio Ambiente, da reestruturação da nossa carreira e dos órgãos ambientais federais, que se encontram abandonados há dez anos pelos governos que se sucederam.

Neste movimento buscamos não apenas a valorização do servidor no desempenho de suas funções institucionais, mas a valorização dos próprios órgãos federais de meio ambiente, que sofrem com uma desestruturação sistemática, com falta de materiais, escassez de pessoal, ausência de concursos públicos, sobrecarga e desmotivação para o trabalho.

Lutamos em defesa do Meio Ambiente, pela prestação de um serviço público de qualidade dos órgãos ambientais à sociedade, pela valorização do servidor público federal da área ambiental, por melhores condições trabalho e para que o IBAMA, o ICMbio, SFB e o MMA tenham condições estruturais adequadas para atuar no atendimento de suas funções institucionais com a efetividade que a sociedade merece.

Reivindicamos condições adequadas para desempenhar as funções para as quais nossa carreira e estes órgãos foram criados. Por isso, defendemos a reestruturação da carreira, a realização de concursos públicos, o maior aporte de recursos para os órgãos ambientais.

A mobilização dos servidores do IBAMA, ICMbio, do SFB e do MMA ocorre desde o mês de janeiro de 2024 sem que, até o momento, o governo tenha apresentado uma proposta que atenda os objetivos de fortalecimento da atuação dos servidores e dos órgãos ambientais.

Por esta razão, no dia de hoje nos encontramos mobilizados em todo o Brasil. E, ante o descaso do Governo com as reivindicações e o fortalecimento do serviço público federal da área ambiental, estamos entregando nossos cargos de chefias, nossas autorizações para dirigir e nossas portarias de fiscalização, pois não vemos, até o momento, a demonstração concreta de que as reivindicações por melhores condições de trabalho e pelo fortalecimento dos órgãos ambientais federais serão atendidas.

Seguiremos na Luta!

Recife, 05.06.2024.

Associação dos Especialistas em Meio Ambiente em Pernambuco - AEMA/PE