Servidoras e servidores da área ambiental de Pernambuco continuam mobilizados

As servidoras e servidores federais pernambucanos da área ambiental promoveram uma mobilização, nessa quinta-feira (22), para marcar o aniversário de 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e em protesto a proposta do Ministério da Gestão (MGI) referente a campanha salarial de 2024. A mobilização, que teve o apoio do Sindsep-PE, contou com um ato na sede do Ibama, no Recife, com falas e café da manhã para os presentes. Em seguida, as servidoras e servidores fizeram um plantio de mudas no horto de Dois Irmãos.

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Diversos atos foram realizados em todo o Brasil, em defesa da carreira ambiental com o mote "Não tem floresta, não tem cerrado sem servidor ambiental valorizado". Em Pernambuco, o mote foi adaptado: Não tem floresta, não tem caatinga, não tem mangue sem o servidor ambiental valorizado. A categoria segue a luta por valorização e reestruturação do setor, um dos que mais sofreu com ataques e desmontes, especialmente nos anos de governo Bolsonaro.

“Depois de anos de desmonte, corte de recursos, falta de concursos públicos e desvalorização da categoria, o Ibama se encontra com dificuldades para cumprir o seu papel de defensor do meio ambiente. Superamos o governo fascista de Bolsonaro, que queria arrasar com a área ambiental, mas agora estamos enfrentando um Congresso Nacional com senadores e deputados que chantagearam o governo para garantir recursos públicos para as suas emendas. Os juros da dívida pública também continuam sendo pagos. Enquanto isso, o governo afirma que não tem reestruturação e reajuste para o funcionalismo. Não vamos aceitar isso. Vamos à luta”, destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que esteve presente à mobilização no Recife.     

A última proposta do governo foi rechaçada pelas servidoras e servidores pernambucanos. Como resposta, a categoria continua em mobilização permanente, reduzindo o atendimento presencial, que vem ocorrendo apenas em caso de emergências. Também não estão lavrando novos autos de infração, nem concedendo licenciamento ambiental para novos empreendimentos que desejem se instalar no Estado.

“O Ibama está fazendo 35 anos, mas nós não temos o que comemorar. Estamos lutando pela reestruturação da nossa carreira. Trabalhamos em um órgão ambiental cuidando do meio ambiente brasileiro para esta e as próximas gerações. E precisamos ser valorizados”, sublinhou a presidente da Associação dos Especialistas em Meio Ambiente de Pernambuco (AEMA/PE), Gilvania Morais.  

O diretor de Imprensa do Sindsep e diretor de Relações Internacionais da Condsef/Fenadsef, além de servidor do IBAMA, Eduardo Albuquerque, esteve presente e reforçou o apoio do sindicato e da Confederação à luta das trabalhadoras e trabalhadores da área ambiental pela valorização da carreira e por um tratamento mais isonômico e justo por parte do Governo.

"É importante que o discurso internacional do governo de valorização da política ambiental no país se transforme em ações concretas de investimento nas servidoras e servidores, na recuperação da infraestrutura dos órgãos ambientais, bem como na abertura de vagas para preenchimento imediato em concursos públicos federais. Depois do sucateamento vivido pelo setor ambiental nos governos Temer e Bolsonaro, há um déficit gigantesco de mão de obra nos estados, uma vez que a carreira de especialista em meio ambiente foi criada há mais de 20 anos, com muitas distorções, e desde então está praticamente congelada".

A proposta do governo

Entre os principais pontos negativos da proposta estão a manutenção e o aprofundamento das disparidades salariais entre as servidoras e servidores ocupantes de cargos de níveis de escolaridade distintos, e a manutenção de diferença salarial significativa da tabela de referência (ANA). 

Por outro lado, houve alguns avanços em relação à proposta anterior. A manutenção da Gratificação de Qualificação e a alteração dos valores da tabela referentes ao ano de 2026 apontam para ganhos remuneratórios mais expressivos. As tabelas de 2025 não foram apresentadas.

Além desses pontos, a proposta do governo institui uma gratificação de localização em duas bandas, que será percebida adicionalmente pelos servidores lotados em locais de difícil provimento. Foi garantido, também, que as tabelas remuneratórias referentes ao PECMA seguirão como espelho da CEMA, e que toda e qualquer evolução remuneratória direcionada aos servidores da ativa incidirá sobre os servidores aposentados e pensionistas, observadas as regras de aposentadoria e pensão aplicáveis a cada caso.