Serviço público é enxuto, diz levantamento da Fundação Perseu Abramo

Levantamento recente feito pela Fundação Perseu Abramo, com dados do Dieese, de organizações internacionais e do próprio governo, reforçam o que o movimento sindical já diz há muito tempo. O serviço público brasileiro é enxuto; a relação servidor versus população é bem menor que em países desenvolvidos; e nem de longe a folha de pagamento do funcionalismo está acima do normal ou compromete as contas públicas.

Em 2017, a folha de pagamento do funcionalismo (dos três poderes e também de órgãos federais como empresas, fundações e autarquias) comprometeu apenas 4,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2005, ano considerado bom para economia brasileira, a relação foi de 3,8%, apenas 0,8% de diferença. Já em 1995, em pleno governo FHC, marcado por privatizações e políticas de austeridade, o comprometimento do PIB era um pouco maior, 5,4%. Já em relação à receita corrente líquida, em 2017, a folha da União representou 42% das despesas, quando o limite, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pode ser de até 50%. 

De acordo com dados recentes do Ministério do Planejamento, 30% do funcionalismo recebe até R$ 5,5 mil por mês, com salários a partir de R$ 1,4 mil, pouco mais de um salário mínimo, longe dos marajás anunciados pela mídia. Outros 18%, ganham de R$ 9,5 mil a R$ 12, 5 mil, também muito aquém do teto dos ministros do STF, o qual os veículos de comunicação tradicionais costumam tomar como parâmetro. 

O que existe no serviço público brasileiro é um grande abismo. São mais de 250 carreiras, com professores universitários em instituições federais com salário inicial de R$ 2,2 mil, enquanto um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), por exemplo, recebe até R$ 24,1 mil, situando-se assim no topo da pirâmide, daqueles que recebem acima de R$ 12,5 mil, onde estão apenas 23% do funcionalismo da União.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - fundada e apoiada por potências capitalistas – também traz dados interessantes e esclarecedores. Até 2013, início da crise econômica do país, os servidores públicos brasileiros representavam pouco mais de 10% da população economicamente ativa, enquanto em países nórdicos com uma forte economia capitalista (não comunista), chegam a 35%.

“O serviço público não é inchado, muito menos o ‘calo no sapato’ da economia brasileira. Todos esses dados só reforçam nossa luta (do movimento sindical). Precisamos sim, fortalecer o Estado e o serviço público, investir maciçamente em políticas públicas para o país crescer com distribuição de renda”, ressalta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.