Sergio Nobre: novo PAC é instrumento para a retomada da indústria nacional

Da CUT

O presidente Lula lançou oficialmente nesta sexta-feira (11) o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença de seus ministros, governadores, prefeitos, empresários e representantes de movimentos sociais e sindicais.

Representando a classe trabalhadora, o presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre agradeceu ao presidente Lula por reconstruir o país com o novo PAC. Ele saudou o programa, que segundo ele, é uma oportunidade para a reconstrução da indústria nacional, de diversos setores, destruída na operação Lava Jato, cuja consequência foi a perda de 4,4 milhões de empregos; o prejuízo de R$ 47 bilhões que o país deixou de arrecadar em impostos e 84 mil obras paradas.

“Esses números não são apenas números porque quando a gente fala de 4,4 milhões de empregos perdidos, são 4,4 milhões de famílias que sofreram com o desemprego. Então não podemos esquecer jamais disso. Hoje é dia de celebração, mas a gente tem que lembrar [da operação lava jato] por que não podemos nunca mais permitir que isso aconteça no nosso país, e isso é tarefa da classe trabalhadora”, declarou.

Sérgio Nobre lembrou ainda que ao final do segundo mandato de Lula (2007 a 2010), o setor de engenharia e infraestrutura era composto por grandes empresas brasileiras de alta tecnologia, conquistando obras importantes no mundo inteiro, o que infelizmente foi destruído pela “trupe de Curitiba”, que Lula agora reconstrói.

“O novo PAC é um grande instrumento para retomar a construção de setores da indústria nacional. Temos tudo para dar certo e estamos convencidos de que o caminho do país para crescer, enfrentando as desigualdades, é construir habitação decente para o nosso povo, é melhorando a saúde, a educação, o sistema de transporte. O PAC vai nesta direção não só de obras para estrutura econômica, mas obra social”, disse Sérgio Nobre ao discursar no evento.

O presidente da CUT destacou ainda a importância dos bancos públicos e das estatais como instrumentos para o desenvolvimento.

“É muito importante que a gente reconstrua a Petrobras, que é a maior empresa indutora do desenvolvimento do país”, afirmou.

Para Sérgio Nobre, a recuperação da indústria brasileira passa também pela retomada do controle pelo governo, da Eletrobras. A empresa foi privatizada no ano passado por Jair Bolsonaro.  

“A energia é fundamental e estratégica para qualquer país do mundo”, defendeu.

Sérgio Nobre ainda agradeceu ao presidente Lula pela volta da política de valorização do salário mínimo; as propostas que estão sendo debatidas para que os trabalhadores por aplicativos tenham um mínimo de proteção social e pela oportunidade do fortalecimento do movimento sindical.

“Um grande país, uma grande democracia precisa de sindicatos fortes e, nós aqui das Centrais temos o compromisso de fazer uma grande reforma modernizadora na estrutura sindical brasileira. Um abraço presidente Lula. Viva a democracia”, concluiu.

Confira no vídeo a integra do discurso de Sérgio Nobre

PAC vai criar 4 milhões de empregos

O presidente Lula disse de improviso antes de ler seu discurso, que o PAC vai gerar quatro milhões de novos empregos, nos próximos anos, sendo 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhão de empregos indiretos. Para ele, ainda é preciso reconstruir tudo o que foi destruído pelo governo anterior.

“Meu mandato começa hoje porque até hoje o que nós fizemos foi reparar aquilo que tinha desandado. Nós recuperamos 42 políticas de inclusão social e o PAC é o começo do nosso terceiro mandato, e os ministros vão ter de cumprir o que foi aprovado aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar esse trabalho”, afirmou Lula.

O presidente da República defendeu que o Estado é o indutor da economia, e que quem a salva em momentos de crise é o Estado.

“O Estado existe para dizer como as coisas devem ser feitas e tentar atrair investimento; é construir juntos. Acabou aquele consenso dos anos 80 de que o Estado não vale nada e a iniciativa privada vale tudo”, declarou Lula.

Negar o Estado é prejudicar a sociedade e o povo pobre que mais precisa dele - Lula

O presidente ainda destacou que nada será feito na “calda da noite” e que os empresários podem ficar tranquilos que tudo em seu governo será feito às claras.

“Não queremos pegar ninguém de surpresa; não vai ter decreto feito à meia noite, não será como a PF [polícia federal] que vai às seis da manhã na casa da gente. O que vamos fazer é conversar com todo mundo. Queremos ter uma relação civilizada entre as pessoas”, defendeu o presidente da República.

Os investimentos do PAC

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.  

Para dar início ao PAC o  presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países. 

O total de recursos será de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,3 trilhão investidos até 2026 e outros R$ 300 bilhões, a partir de 2027. A divisão será a seguinte:

Orçamento Geral da União (OGU): R$ 371 bilhões;

Empresas estatais: R$ 343 bilhões;

Financiamentos: R$ 362 bilhões

Setor privado: R$ 612 bilhões

Eixos de atuação

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. 

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. 

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. 

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. 

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões. 

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. 

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. 

Nova etapa

Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa. 

Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes. (informações da Agência Brasil)