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Publicado: 16/06/2015
O PLS 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que revoga a participação da Petrobras na exploração da camada do pré-sal, pode ser votado ainda nesta semana no Plenário do Senado.
De acordo com a lei nº 12.351, de 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única de pelo 30% do consórcio vencedor de cada bloco licitado. Além disso, a empresa brasileira tem garantida pela legislação o direito de protagonismo na condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades, desde a exploração da área até a produção do petróleo.
José Serra, em seu projeto, alega que a Petrobras não pode dar conta desta obrigação. Em entrevistas, o tucano afirma que a “condição financeira” da empresa não a permitira tal investimento.
Mas na verdade, os interesses de Serra são outros. Em episódio divulgado pelo Wikileaks – famoso caso de vazamento de correspondências diplomáticas secretas – o senador tucano foi flagrado, em diálogo com uma diretora de uma grande petrolífera norte-americana, prevendo o fracasso do modelo de partilha e o retorno ao modelo anterior de exploração, implementado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Apesar da grande mídia 'brasileira' não tocar nesse assunto, José Serra estaria advogando em favor de empresas de petróleo norte americanas, com as quais tem ligações. Em entrevista ao Estadão em fevereiro, Serra disse que a Petrobras "tem que ser refundada". “O que dá prejuízo precisa ser enxugado, concedido, vendido ou extinto", disse ele.
A proposta de Serra quer por abaixo a bandeira de luta de toda uma geração que foi às ruas, entre as décadas de 1940 e 1960, em nome do nacionalismo e contra os interesses estrangeiros, pela criação da Petrobras.
A proposta do senador ainda coloca em risco a política de investimentos das receitas da venda do petróleo em saúde e educação que, determinada pela Lei de Partilha, abre a perspectiva concreta para a realização do investimentos necessários para tornar a qualidade da educação pública brasileira compatível com a dos países mais desenvolvidos.
José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), discorda do tucano quanto a situação financeira da Petrobras. “A empresa tem demonstrado enorme poder de recuperação, os números do primeiro trimestre de 2015 mostram isso. Pelo tamanho de sua força, temos certeza de que a Petrobrás daria conta dos 30% que lhe cabe”, afirma.
No último mês de maio, apesar dos ataques diários promovido pela direita e imprensa, articuladas com juízes da operação Lava Jato, a Petrobras recebeu a mais importante premiação internacional destinada ao setor petroleiro. O prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions foi entregue à diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, durante a 'Offshore Technology Conference (OTC), maior evento do mundo dedicado à área de exploração e produção de petróleo no mar.
Oito anos depois do anúncio de sua descoberta, o pré-sal já responde por mais de 20% da produção de petróleo da Petrobras no Brasil, mostrando média de produção em março último de 672 mil barris de petróleo por dia. O recorde de produção diária (737 mil barris) foi obtido em 26 de fevereiro deste ano.
Em maio último, a Petrobras bateu dois novos recordes mensais de produção no pré-sal. A produção operada pela companhia, que inclui parcela da Petrobras e de suas parceiras, atingiu seu maior nível no período, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril (715 mil bpd). Desse total, a parcela própria atingiu nova marca histórica, de 519 mil bpd, superando em 3,2% o patamar de abril (503 mil bpd). A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, em maio de 2015, atingiu 2,766 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,2% superior à produção de maio de 2014 (2,605 milhões boed) e 0,7% abaixo do volume produzido em abril (2,785 milhões boed).
Ainda de acordo com o coordenador da FUP, o “projeto é oportunista”. “O Serra, que deveria dizer publicamente que odeia a Petrobras.”
Se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões da Casa. Após analisado, retorna ao Senado, de onde é encaminhado para a sanção presidencial.
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De acordo com a lei nº 12.351, de 2010, a Petrobras deve atuar como operadora única de pelo 30% do consórcio vencedor de cada bloco licitado. Além disso, a empresa brasileira tem garantida pela legislação o direito de protagonismo na condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades, desde a exploração da área até a produção do petróleo.
José Serra, em seu projeto, alega que a Petrobras não pode dar conta desta obrigação. Em entrevistas, o tucano afirma que a “condição financeira” da empresa não a permitira tal investimento.
Mas na verdade, os interesses de Serra são outros. Em episódio divulgado pelo Wikileaks – famoso caso de vazamento de correspondências diplomáticas secretas – o senador tucano foi flagrado, em diálogo com uma diretora de uma grande petrolífera norte-americana, prevendo o fracasso do modelo de partilha e o retorno ao modelo anterior de exploração, implementado durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Apesar da grande mídia 'brasileira' não tocar nesse assunto, José Serra estaria advogando em favor de empresas de petróleo norte americanas, com as quais tem ligações. Em entrevista ao Estadão em fevereiro, Serra disse que a Petrobras "tem que ser refundada". “O que dá prejuízo precisa ser enxugado, concedido, vendido ou extinto", disse ele.
A proposta de Serra quer por abaixo a bandeira de luta de toda uma geração que foi às ruas, entre as décadas de 1940 e 1960, em nome do nacionalismo e contra os interesses estrangeiros, pela criação da Petrobras.
A proposta do senador ainda coloca em risco a política de investimentos das receitas da venda do petróleo em saúde e educação que, determinada pela Lei de Partilha, abre a perspectiva concreta para a realização do investimentos necessários para tornar a qualidade da educação pública brasileira compatível com a dos países mais desenvolvidos.
José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), discorda do tucano quanto a situação financeira da Petrobras. “A empresa tem demonstrado enorme poder de recuperação, os números do primeiro trimestre de 2015 mostram isso. Pelo tamanho de sua força, temos certeza de que a Petrobrás daria conta dos 30% que lhe cabe”, afirma.
No último mês de maio, apesar dos ataques diários promovido pela direita e imprensa, articuladas com juízes da operação Lava Jato, a Petrobras recebeu a mais importante premiação internacional destinada ao setor petroleiro. O prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions foi entregue à diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, durante a 'Offshore Technology Conference (OTC), maior evento do mundo dedicado à área de exploração e produção de petróleo no mar.
Oito anos depois do anúncio de sua descoberta, o pré-sal já responde por mais de 20% da produção de petróleo da Petrobras no Brasil, mostrando média de produção em março último de 672 mil barris de petróleo por dia. O recorde de produção diária (737 mil barris) foi obtido em 26 de fevereiro deste ano.
Em maio último, a Petrobras bateu dois novos recordes mensais de produção no pré-sal. A produção operada pela companhia, que inclui parcela da Petrobras e de suas parceiras, atingiu seu maior nível no período, alcançando 726 mil barris por dia (bpd), com aumento de 1,6% em relação a abril (715 mil bpd). Desse total, a parcela própria atingiu nova marca histórica, de 519 mil bpd, superando em 3,2% o patamar de abril (503 mil bpd). A produção total de petróleo e gás natural, no Brasil e no exterior, em maio de 2015, atingiu 2,766 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), 6,2% superior à produção de maio de 2014 (2,605 milhões boed) e 0,7% abaixo do volume produzido em abril (2,785 milhões boed).
Ainda de acordo com o coordenador da FUP, o “projeto é oportunista”. “O Serra, que deveria dizer publicamente que odeia a Petrobras.”
Se aprovado, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados, onde passará pelas comissões da Casa. Após analisado, retorna ao Senado, de onde é encaminhado para a sanção presidencial.