Senado deverá revogar afastamento de Aécio Neves

Do Blog do Ismael

O plenário do Senado prepara-se para rejeitar o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), decidido nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os senadores alegam que o Supremo pode levar até sete anos para julgar o mérito dessa decisão, o que, de acordo com eles, causaria uma lesão impossível de ser reparada caso Aécio futuramente fosse absolvido.

Os parlamentares afirmam que o STF não tem prerrogativas para afastar congressistas eleitos pelo voto direto, pois, segundo eles, isso abriria um precedente muito perigoso.

Entretanto, foi o próprio Senado quem abriu esse perigoso precedente ao autorizar, por 59 votos a 13 e uma abstenção, em novembro de 2015, a manutenção da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (Sem partido).

O STF determinou o afastamento de Aécio do mandato e seu recolhimento durante o período noturno. A decisão atendeu a uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.