Seminário do Conselho Nacional de Saúde discute futuro do SUS

Em um dos momentos mais delicados da saúde pública brasileira, com ataques constantes do governo Bolsonaro, foi realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, o Seminário Nacional da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin) “Desafios do Financiamento do SUS: Dilemas e Perspectivas”. O secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira (FOTO), que compõe os conselhos Estadual e Municipal de Saúde do Recife, participou como delegado e vai contar a seguir as principais discussões ocorridas no evento.

José Felipe Pereira explica que, embora o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha sido fundamental para enfrentar a pandemia de Covid-19 no Brasil, ele sofre sérios problemas de financiamento e só nos últimos três anos perdeu aproximadamente R$ 36,9 bilhões. Ele esclarece que, ao contrário do que boa parte dos brasileiros acredita, o SUS não é apenas a rede médica hospitalar. “Você tem o SUS no alimento que chega aos restaurantes, na água que bebe, no combate a vetores de propagação de doenças, como o Aedes aegypti (o mosquito da dengue)”, detalha o sindicalista.

O secretário geral do Sindsep conta também que além de escassos, hoje, boa parte dos recursos do SUS são destinados à rede complementar (particular). E mais, por conta da Emenda Constitucional (EC) 95/16, o conhecido “Teto de gastos”, o governo federal tem onerado os estados e municípios. No passado, 60% do sistema era financiado pela União e 40% pelos estados e municípios, hoje é o contrário.

 
Os delegados que estavam presentes no seminário, em Brasília, reivindicaram o aumento dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB) para a saúde. Hoje, apenas 3% do montante é destinado. A ideia é que esse percentual fique em torno de 5 a 6%.
Diante das eleições, os delegados presentes no seminário aprovaram a produção de uma carta a ser entregue aos presidenciáveis, que também foram convidados a participar do evento. O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), não foi ao evento e nem enviou representante. “Isso mostra o total descaso do presidente da República com o SUS e a saúde pública do Brasil”, disse, indignado, José Felipe Pereira.

 
A carta aos presidenciáveis deve solicitar a revogação da EC 95 e mais recursos para o SUS. Assim que o documento estiver pronto será amplamente divulgado pelos canais de comunicação do Sindsep-PE.