Reajuste e combate a extinção da Funasa são prioridades da Condsef/Fenadsef

O reajuste emergencial para 2023 nos salários e benefícios dos servidores e servidoras do Executivo, ativos, aposentados e pensionistas, além da luta contra a extinção da Funasa, são as maiores prioridades da Condsef/Fenadsef neste momento. Os dois assuntos, entre tantos outros, foram debatidos durante a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), que aconteceu na última terça-feira (10), via Zoom, e reuniu representantes dos(as) servidores(as) federais de todo o país.  

Os servidores e servidoras defendem o remanejamento de recursos no Orçamento 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, para um reajuste linear emergencial de 27% para o funcionalismo público federal. O índice é referente a inflação acumulada durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro. 

O Fonasefe já entregou uma lista de solicitações urgentes da categoria aos ministérios da Fazenda e Casa Civil. Os representantes dos servidores(as) também defendem a instalação imediata das mesas de negociação nacional e setoriais nos mesmos moldes das que existiam desde 2003 no governo Lula.

Na reunião extraordinária do CDE foi deliberado ainda que a Condsef/Fenadsef e seus sindicatos filiados devem lutar pela regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que implementa a negociação coletiva no setor público federal, estadual e municipal; revogação de todos os instrumentos e entulhos monocráticos do governo Bolsonaro; e exoneração de todos os cargos comissionados daquele governo. 

A Condsef também deverá editar mais um manifesto, atualizando a posição da entidade, em defesa da liberdade de organização e da democracia, da condenação dos criminosos fascistas e confisco dos bens dos financiadores do golpismo. 

Funasa

A luta pela reestruturação da Funasa e contra a sua extinção ganhou o “Dia Nacional em Defesa da Fundação”, que vai acontecer simultaneamente, com atos sendo realizados em todas as Superintendências nos estados, na próxima sexta-feira (13), às 11h. No mesmo dia, às 18h, a Condsef/Fenadsef irá realizar uma Plenária Nacional Extraordinária com os servidores(as) do órgão. 

O encontro acontecerá via videoconferência pela plataforma Zoom. O link de acesso à reunião será divulgado pelo Sindsep-PE junto aos(as) servidores(as). 

O objetivo do encontro é debater e deliberar sobre um calendário de ações que devem ser realizadas para se contrapor a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que trata da extinção do órgão.  Os representantes da Condsef/Fenadsef também estão buscando o apoio dos parlamentares federais contra a medida.