Quem responderá pelo apagão climático no Brasil?

Considerado como o principal órgão de meteorologia e monitoramento climático do Brasil, o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) vem sofrendo um verdadeiro desmonte nos últimos anos. Prestes a completar 115 anos de atuação, no próximo dia 17 de novembro, o Instituto recebeu como presente o menor orçamento anual de sua história, cerca de 25% do valor necessário para o correto funcionamento da instituição, o que vem paralisando diversos serviços.  

Diante da situação, servidoras e servidores pernambucanos do órgão unirão forças e se somarão a toda a categoria no dia nacional de paralisação de atividades, na próxima quarta-feira, 30 de outubro. Em Pernambuco, como em vários outros estados brasileiros, haverá um ato na sede do INMET, a partir das 10h. Na ocasião, será feita a leitura de um manifesto elaborado pela direção da Condsef/Fenadsef, intitulado "Quem responderá pelo apagão climático no Brasil?"

As servidoras e servidores querem a revogação das portarias de reestruturação do INMET com a abertura de amplo diálogo institucional com a participação das entidades civis e governamentais de dependência estratégica das informações meteorológicas. Para que seja feita uma reestruturação a favor de toda a sociedade brasileira.

“Está em curso uma dita reestruturação administrativa, sem a participação do quadro técnico da instituição. Por ela está se promovendo a extinção dos Distritos de Meteorologia, por meio da diminuição de suas competências técnicas, administrativas e de sua autonomia quanto à gestão meteorológica em suas áreas de responsabilidade. Tal reestruturação diluiu os já esvaziados Distritos em 27 unidades de meteorologia das Superintendências Federais de Agricultura - SFAs, criando-se uma estrutura vazia, ineficiente e onerosa”, destaca o manifesto.

A categoria demanda, ainda, a valorização do INMET como órgão singular do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), restabelecendo a autonomia técnico/administrativo sob suas atribuições, e o encaminhamento pelo MAPA ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) do enquadramento dos atuais servidores do INMET na carreira C&T (Portaria nº 5.127 de 13/08/2024).

Exigem também a suspensão das demissões do quadro de apoio técnico/administrativo e abertura de concurso público para o quadro técnico de apoio, além da regularização dos contratos de todos os terceirizados.

Na situação pela qual passam o Brasil e o mundo, com efeitos das mudanças climáticas cada vez mais impactantes, investir no INMET é primordial. O órgão é responsável por elaborar e divulgar, diariamente, em nível nacional, a previsão do tempo, avisos e boletins meteorológicos especiais; coordenar, elaborar e executar programas e projetos de pesquisas de acompanhamento das modificações climáticas e ambientais; e estabelecer, coordenar e operar as redes de observações meteorológicas e de transmissão de dados, inclusive aquelas integradas à rede internacional.

É o INMET que norteia diversas políticas públicas ambientais e sociais, como a política nacional de mudanças climáticas, combate à seca e desertificação, zoneamentos agrícolas e de risco climático, segurança hídrica, energética e alimentar, seguros agrícolas e paramétricos, segurança, proteção e defesa civil.

“A reestruturação do INMET, promovida em um diálogo aberto com a categoria, é fundamental. Assim como a abertura de concurso público. Só assim o órgão poderá continuar oferecendo um serviço de excelência à sociedade, inclusive com alertas para desastres climáticos que têm salvado vidas de muitas brasileiras e brasileiros”, observou o diretor do Sindsep-PE, Fernando Lima.  

No entanto, após consecutivos cortes orçamentários e a ausência de concursos públicos, para minimamente repor o quadro de meteorologistas e observadores meteorológicos, diversas estações meteorológicas foram fechadas, muitas das quais reconhecidas internacionalmente pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) como observatórios climáticos do planeta.