Protesto em prol da Cultura

Servidores do Ministério da Cultura realizam, nesta quinta-feira, 27 de setembro, um ato público no Rio de Janeiro em defesa da cultura e contra o desmonte do Instituto Brasileiro dos Museus (Ibram), ameaçado de extinção. A atividade será no rio de Janeiro, em frente ao Palácio do Catete, local onde fica instado o Museu da República, onde sediou, na quarta 26, o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério da Cultura. No protesto, os servidores vão reivindicar a revogação da Emenda Constitucional 95, que congela investimento público por 20 anos. Vão questionar também as Medidas Provisórias (MPs) 850/18 e 851/18, que criam, respectivamente, a Agência Brasileira de Museus e prevê a regulamentação de fundos patrimoniais no Brasil, extinguindo o Ibram. Em documento lançado semana passada, a Condsef/Fenadsef chamou atenção para o risco da extinção do instituto.

“As ações do IBRAM, que foi criado em 2009, fruto da Política Nacional de Museus (2003), vão além dos 27 museus gerenciados por esta autarquia. É uma atuação na construção de novos paradigmas na área museológica, inclusive internacionalmente. Sua extinção, aos moldes das MP’s, representa grave risco ao interesse público nas políticas museais. Não podemos deixar que essa comoção, para alguns seletiva, sobre o Museu Nacional privatize e prejudique a garantia das políticas públicas do setor”, diz o documento.

TERCEIRIZAÇÃO
Além desse ataque brutal à Cultura, o governo está intensificando seu projeto de sucateamento do serviço público. Em decreto publica no do Diário Oficial da União no dia 24 de setembro, o Executivo autorizou a contratação de trabalhadores terceirizados  em vários órgãos federais. A Secretaria Jurídica da Condsef/Fenadsef está analisando o decreto para ver a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça pedindo a anulação da decisão.