Este website utiliza cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, otimizar as funcionalidades do site e obter estatísticas de visita. Saiba mais
Publicado: 15/06/2015
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo entregará, em duas semanas, uma proposta de reajuste para todo o funcionalismo federal. Barbosa solicitou aos líderes do Congresso Nacional que não votassem nesse período projetos sobre o tema. Atendendo ao ministro, o Senado remarcou para o dia 30 a apreciação do projeto que prevê reajuste para os servidores do Judiciário.
Barbosa adiantou, contudo, que o aumento não será atendido nos percentuais que constam no texto. A proposta, cujo ganho aos funcionários varia de 53% a 78,56%, teria impacto de cerca de R$ 25 bilhões nas contas do governo nos próximos quatro anos.
"Estamos desde maio num processo de negociação com todo o funcionalismo federal. Nosso plano é apresentar proposta em duas semanas. O que pedimos ao Congresso Nacional é que não votasse nenhum reajuste a nenhum outro poder antes que o Executivo apresentasse proposta aos seus funcionários", relatou Barbosa.
"É com essa proposta que vamos dar uma referência para o país do que o governo brasileiro pode pagar aos funcionários. Talvez essa metodologia possa ser utilizada pelos outros poderes, que tem independência para fazer suas propostas", acrescentou o ministro.
O aumento pedido pelo Judiciário, alega Barbosa, é incompatível com o Orçamento neste momento. "Foi isso que transmitimos ao Judiciário e ao Congresso. Estamos trabalhando para dar um bom reajuste, mas na medida que o Orçamento público suporta. A proposta para o funcionalismo federal não é nem de perto o que foi considerado no projeto do Judiciário".
No último dia 10, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para tratar do tema. "Pedimos ao Judiciário que reconsidere essa proposta e que adote um percentual distribuído nos próximos anos compatível com a manutenção da estabilidade fiscal", disse Barbosa.
Ao participar do programa "Bom Dia, Ministro", da rede de TV estatal NBR, no dia 11, Barbosa disse que as alterações na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários ocorreram porque, do contrário, "os programas iam se tornar insustentáveis rapidamente".
Durante o programa, o ministro afirmou também ter conhecimento de que empresas já começaram a se movimentar por causa do novo plano de concessões lançado pelo governo esta semana. Barbosa voltou a sublinhar que concessão é "muito diferente" de privatização.
"Concessão é como se fosse um aluguel. O governo continua dono e, ao final do período, quem recebeu a concessão tem que devolver em condições iguais ou melhores das que recebeu". As concessões serão uma constante daqui para frente, disse o ministro.
"Queremos fazer novas rodadas de licitações todo ano". Por fim, Barbosa disse que o governo espera que "esses investimentos aumentem o PIB brasileiro em meio ponto percentual a partir de 2016".
« Voltar
Barbosa adiantou, contudo, que o aumento não será atendido nos percentuais que constam no texto. A proposta, cujo ganho aos funcionários varia de 53% a 78,56%, teria impacto de cerca de R$ 25 bilhões nas contas do governo nos próximos quatro anos.
"Estamos desde maio num processo de negociação com todo o funcionalismo federal. Nosso plano é apresentar proposta em duas semanas. O que pedimos ao Congresso Nacional é que não votasse nenhum reajuste a nenhum outro poder antes que o Executivo apresentasse proposta aos seus funcionários", relatou Barbosa.
"É com essa proposta que vamos dar uma referência para o país do que o governo brasileiro pode pagar aos funcionários. Talvez essa metodologia possa ser utilizada pelos outros poderes, que tem independência para fazer suas propostas", acrescentou o ministro.
O aumento pedido pelo Judiciário, alega Barbosa, é incompatível com o Orçamento neste momento. "Foi isso que transmitimos ao Judiciário e ao Congresso. Estamos trabalhando para dar um bom reajuste, mas na medida que o Orçamento público suporta. A proposta para o funcionalismo federal não é nem de perto o que foi considerado no projeto do Judiciário".
No último dia 10, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para tratar do tema. "Pedimos ao Judiciário que reconsidere essa proposta e que adote um percentual distribuído nos próximos anos compatível com a manutenção da estabilidade fiscal", disse Barbosa.
Ao participar do programa "Bom Dia, Ministro", da rede de TV estatal NBR, no dia 11, Barbosa disse que as alterações na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários ocorreram porque, do contrário, "os programas iam se tornar insustentáveis rapidamente".
Durante o programa, o ministro afirmou também ter conhecimento de que empresas já começaram a se movimentar por causa do novo plano de concessões lançado pelo governo esta semana. Barbosa voltou a sublinhar que concessão é "muito diferente" de privatização.
"Concessão é como se fosse um aluguel. O governo continua dono e, ao final do período, quem recebeu a concessão tem que devolver em condições iguais ou melhores das que recebeu". As concessões serão uma constante daqui para frente, disse o ministro.
"Queremos fazer novas rodadas de licitações todo ano". Por fim, Barbosa disse que o governo espera que "esses investimentos aumentem o PIB brasileiro em meio ponto percentual a partir de 2016".