Projetos de Bolsonaro irão resultar em uma farra de compra de votos

O governo Bolsonaro conseguiu aprovar um pacote de projetos para tentar reverter os votos nas próximas eleições presidenciais e levar o atual presidente à reeleição. Além da PEC eleitoral que aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um "voucher" para os caminhoneiros, o governo conseguiu aprovar dois projetos que ampliam a aplicação de recursos do chamado orçamento secreto. O pacote, aprovado pelo Congresso nessa quarta (13), autoriza o governo a realizar doações, incluindo cestas básicas, redes de pesca, ambulâncias, tratores e outros maquinários agrícolas em plena campanha. A medida confronta a legislação eleitoral, que proíbe essa prática.

O pacote também permite que o Executivo remaneje verbas de um município brasileiro para outro, conforme a conveniência política, aumentando o poder de pressão dos parlamentares sobre as administrações municipais. Na prática, um prefeito pode perder o dinheiro já reservado para sua cidade caso não declare apoio e faça campanha para, por exemplo, Bolsonaro.  

As propostas contrariam a Constituição e há pareceres técnicos das consultorias da Câmara e do Senado que as consideraram como sendo inconstitucionais. “Isso porque é a oficialização de uma verdadeira farra de distribuição de recursos em ano eleitoral. Estão institucionalizando a compra de votos no país e isto é expressamente proibido pela Constituição Federal e um retrocesso para a consolidação da nossa democracia. Estamos voltando ao passado quando as pessoas vendiam seus votos em troca de alimentos, dentaduras e caixões”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

Os projetos foram aprovados no momento em que o Congresso estava mobilizado em torno de temas como a PEC Eleitoral e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras para o orçamento do próximo ano. Uma das propostas foi voltada sem que suas alterações fossem sequer lidas em Plenário. Elas foram incluídas de última hora no projeto da PEC Eleitoral e os deputados votaram sem ler. 

Com a manobra, que está sendo chamada de “pedalada orçamentária”, bilhões do Orçamento podem ser manipulados para atender a interesses políticos. Os deputados também aprovaram sigilo sobre os recursos do orçamento secreto, para que os beneficiados com o esquema não sejam identificados. 

PEC eleitoral 

Com a aprovação da PEC Eleitoral, na quarta-feira, o governo corre contra o tempo para começar a pagar os benefícios sociais a tempo de Bolsonaro ser beneficiado com votos nas eleições de outubro. O Palácio do Planalto pressiona para que os pagamentos sejam iniciados no fim de julho. O desespero tomou conta de Bolsonaro, seus familiares e aliados. 

Importante lembrarmos que esses benefícios só valerão até o mês de dezembro. A partir de janeiro, quando a campanha eleitoral já tiver sido concluída e o novo presidente assumir, eles não serão mais pagos. Serão pagas apenas cinco parcelas de R$ 200, além do piso de R$ 400 do Auxílio Brasil nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. O vale-gás de 50% do valor do botijão, pago a cada dois meses, passará a ser de 100%. 

Os caminhoneiros autônomos receberão seis parcelas de R$ 1 mil. Já o auxílio para os taxistas deve girar em torno de R$ 200, mas o valor não está definido, vai depender do número de profissionais que se inscreverem e forem beneficiados. 

“Sabemos que muitas pessoas estão passando por necessidade e irão precisar desses benefícios. Mas o que todos têm que observar é que, passadas as eleições, esses auxílios serão cancelados e, caso Bolsonaro vença, a economia do Brasil continuará em frangalhos, o número de desempregados não reduzirá e a inflação continuará crescendo e impossibilitando uma vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras. O que os trabalhadores e trabalhadoras devem fazer então? Não se deixar enganar por este comportamento eleitoreiro e escolher candidaturas compromissadas com o Brasil e com a classe trabalhadora”, concluiu José Carlos de Oliveira.