Primeira reunião da Campanha Salarial já mostra cenário difícil para federais

Sem promessas de reajustes, concursos públicos ou melhorias no plano de saúde. Os representes do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasef) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacete) saíram da reunião com o Ministério do Planejamento, na última sexta-feira, dia 2, sem perspectivas de avanços na Campanha Salarial Unificada 2018. “Saímos com a certeza de que será mais um ano difícil, de arrocho salarial e de muita luta”, frisa o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. Ele conta que mais uma vez o governo alegou restrições por causa da Emenda Constitucional (EC) 95/16, a Lei do Teto, que limita investimentos no setor público por 20 anos.

“A campanha salarial está só começando. Ainda temos muita negociação. Até o dia 10 de abril vamos nos reunir novamente com o governo e uma coisa é certa: A mo-bilização será fundamental para avançarmos”, ressalta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. Ele explica que essa foi a primeira reunião para discutir a pauta geral unificada e, paralelo a ela, o Ministério do Planejamento já anunciou que vai agendar outras 30 reuniões para discutir demandas específicas. 

PAUTA GERAL
Um dos itens da pauta unificada é a extensão do reajuste da Lei 13.464/17 para todos os servidores do Executivo. Em 2015, o governo negociou reposições escalonadas (agosto de 2016 e janeiro de 2017) para cerca de 90% do pessoal do Executivo. Já essa legislação do ano passado garantiu, além desses, novos índices de aumento (janeiro de 2018 e 2019) para apenas 10% dos servidores. 

O secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Akira Chiba, alegou na reunião da última sexta-feira que essa extensão custaria R$ 17 bilhões aos cofres públicos e estaria inviabilizada pela EC 95. “Não concordamos que as categorias tiveram perdas salariais, conforme estão apresentando. Na análise, ao longo dos últimos 14 anos, a maioria conquistou reajustes acima da inflação”, disse o gestor, se referindo à gestão petista.

“Apesar dos avanços conseguidos nos governos Lula e Dilma é preciso considerar que tivemos oito anos sem reajustes no governo FHC. É preciso considerar essas perdas históricas’, lembra Sérgio Ronaldo. 

Sobre concursos públicos, o secretário do Planejamento foi enfático: “Não vamos atender nem 20% da demanda das vagas”. Em relação ao aumento da contribuição per capita da União no plano de saúde dos servidores do Regime Jurídico Único (RJU), Akira Chiba reconheceu que o percentual é baixo (algo em torno de 20%), mas não garantiu que o valor possa subir para 50%, como solicitado. Ele se comprometeu em dentro de três semanas dar um retorno aos fóruns. 

PERIGOS À VISTA
Durante a reunião da última sexta-feira, o secretário de Gestão de Pessoas disse que o veto ao PL 3831/17 foi uma decisão do governo e não do Ministério e que o Planejamento vai apresentar em breve um projeto único que trata da negociação coletiva e do direito de greve. “Juntar esses dois itens é perigoso”, adverte o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

Akira Chiba também admitiu que o governo está estudando mudanças na avaliação de desempenho para torná-la mais ampla, mas não entrou em detalhes quais seriam essas mudanças. O gestor também admitiu que o governo quer reestruturar alguns cargos, alterar atribuições e nomenclaturas. Uma das mudanças seria a criação de novos padrões dentro das carreiras. “Isso pode fazer com que o servidor atinja o último nível aos 30 ou 35 anos de carreira. Hoje ele consegue entre 18 e 20 anos”, alerta Sérgio Ronaldo.

Em breve, o Ministério do Planejamento deve informar as datas das reuniões, tanto da pauta geral quanto das demandas específicas. Quando forem divulgadas, o Sindsep-PE irá divulgá-la nos seus informativos.