Pressão de servidores pode resultar em reajuste para 2023

A indiferença do governo Bolsonaro diante das perdas salariais dos servidores públicos federais, que estão há quase seis anos sem reposição inflacionária, é gritante. Até o momento não há definição quanto aos recursos que serão destinados no orçamento 2023 para o reajuste do funcionalismo. Diante da pressão dos representantes dos trabalhadores, que estão promovendo uma Jornada de Lutas em defesa do Serviço Público e da Democracia nesta semana, em Brasília, representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe) foram recebidos pelo diretor de Relações do Trabalho na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Cleber Izzo.

Na reunião, que aconteceu na manhã da última terça-feira, o representante do Ministério da Economia não ofereceu nenhuma garantia de que o atual governo irá atender a demanda da categoria por uma reposição da inflação. Em janeiro deste ano, os representantes dos trabalhadores apresentaram o percentual de 19,99%, referente aos primeiros três anos do governo Bolsonaro, mas até o final deste ano essas perdas devem superar os 32%.

Cleber Izzo disse que o governo não pode ainda afirmar nada, mas que a demanda dos servidores está em debate junto aos setores competentes. Mesmo porque este é um ano eleitoral e talvez Bolsonaro queira agradar os servidores públicos. Izzo sinalizou que daria um retorno ao Fonasefe entre os dias 23 e 24 deste mês. 

A expectativa é de que, nesta reunião, o Ministério da Economia faça uma apresentação formal do que o governo tem como proposta final na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o funcionalismo. Afinal, o governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar a proposta da LOA ao Congresso Nacional.

No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado ao Congresso no último mês de abril, existe a previsão apenas de reajuste do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar dos servidores. 

“É muito desrespeito com a nossa categoria. Nós somos os trabalhadores responsáveis por fazer as políticas públicas e sociais chegarem até a população brasileira. Mas como este governo não tem nenhum tipo de preocupação com a população, a não ser neste período eleitoral, estamos todo esse tempo sem nenhuma reposição salarial. Enquanto isso, a inflação sobe descontroladamente e nossos salários vão ficando completamente defasados”, destacou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

Não fosse a pressão realizada pela Condsef/Fenadsef e suas filiadas, além de outras entidades que compõem o Fonasefe, a reposição salarial não estaria sendo nem debatida. Mas para não depender do governo Bolsonaro,  os servidores estão promovendo um trabalho de força tarefa para buscar o apoio de parlamentares na inclusão do funcionalismo no orçamento. O Fonasefe produziu uma carta para os deputados federais e senadores com o título "Incluir o funcionalismo no orçamento 2023 é necessário e urgente".  

Jornada de Lutas

Nesta quinta-feira, o Fonasefe promoverá uma reunião ampliada para um balanço das atividades realizadas durante a Jornada de Luta e definição dos próximos passos em defesa dos serviços públicos. Durante esta semana, foram realizados atos de rua, no Congresso Nacional, mobilizações e reuniões, em Brasília.