Povos indígenas não têm muito o que comemorar neste dia 19 de abril

O dia 19 de abril foi instituído como Dia do Índio no Brasil, em 1943. O mesmo aconteceu nos países que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, em Abril de 1940, realizado em Patzcuaro no México. Naquele ano, no dia 19 de abril, os indígenas se uniram a líderes políticos que estavam no México em busca de representatividade na tomada de decisões relacionadas às questões indígenas. A data passou a ser lembrada como um dia de luta por direitos. Mas, passados 81 anos, os povos indígenas brasileiros não têm muito o que comemorar.  

As falas de ódio do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, contra os indígenas estão promovendo a violência contra os diversos povos em seus territórios, o assassinato de suas lideranças e a invasão das suas terras.  Soma-se a isso o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos órgãos ambientais, como o Ibama, que impediam os ataques à integridade da população indígena no Brasil.

Até o ano de 2016, quando a direita brasileira promoveu um golpe que retirou a ex-presidenta Dilma Rousseff do governo, a Funai ainda possuía recursos, funcionários e promovia ação de proteção às diversas etnias indígenas espalhadas pelo Brasil. Mas, desde então, a Fundação vem sendo esvaziada. Muitos servidores se aposentaram sem que houvesse mais concurso público. 

Os recursos também tiveram cortes drásticos. O orçamento total da Funai para o ano de 2020 representou 0,02% do orçamento da União, o que equivale a R$ 640 milhões. Valor utilizado para todas as despesas, de pagamento de pessoal e previdência a ações como demarcação de terras e proteção dos direitos indígenas. Foi o menor valor nos últimos 10 anos. O orçamento para demarcação e regularização de terras, por exemplo, foi de apenas R$ 7,1 milhões. O pior é que esses recursos não foram utilizados por completo. 

Outro exemplo é a proteção dos povos indígenas chamados "isolados”, que demandam somente uma aproximação muito distante. Com o governo Bolsonaro, essa política foi rompida. Hoje, a Funai deixou de ser uma intermediária entre governo e povos indígenas para ser contrária a essa população. O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras e a Funai está de mãos atadas. 

Em 2020, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo, dois dias após a veiculação de uma reportagem produzida pelo Fantástico (Rede Globo) que acompanhou uma operação de fiscalização do Ibama em terras indígenas no sul do Pará para combater o garimpo ilegal e impedir a transmissão da COVID-19 para os indígenas. Pouco tempo depois também foram exonerados o coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveria. 

A operação do Ibama ocorreu nas terras indígenas Araweté (dos povos Araweté e isolados do Igarapé Bom Jardim), Trincheira Bacajá (dos Mebêngôkre Kayapó e Xikrin) e Apyterewa (do povo Parakanã). Os fiscais do Ibama expulsaram garimpeiros que se encontravam dentro das terras indígenas.

Importante destacar que o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto, em fevereiro do ano passado, para liberar o garimpo em terras indígenas. Com dificuldade de avançar no Congresso Nacional em relação à regulamentação do garimpo, Bolsonaro e o governo federal têm se aproximado de lideranças regionais e indígenas na região Norte do país para forjar um apoio popular à pauta, em um grande lobby a favor da mineração.

Em Pernambuco

Em Pernambuco, o trabalho dos servidores da Funai está se resumindo à distribuição de cestas básicas  enviadas pelo Governo Federal para as 14 etnias do Estado com cerca de 50 mil indígenas (Foto). Mas até isso é um problema. As cestas começaram a ser distribuídas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus. Mas até o momento, só chegou a primeira remessa com 14 mil cestas. A segunda leva, com mais 14 mil, deve chegar nos próximos dias.

“É uma quantidade insuficiente. Além dessas, chegarão apenas mais duas remessas de cestas. E isso só está acontecendo porque os senadores e deputados federais estão pressionando o governo”, afirmou o diretor do Sindsep-PE, servidor da Funai e índio Pankararu, João Manoel de Oliveira.

Segundo ele, o último processo de demarcação e regularização de terras indígenas aconteceu há mais de 10 anos em Pernambuco, o que tem aumentado os conflitos no Estado. Um exemplo são as comunidades indígenas que vivem nas margens do Rio São Francisco. “Existem comunidades tanto do lado de Pernambuco como na Bahia. Todas sofrem com ameaças constantes e atentados”, afirmou.  

João Pankararu, como é conhecido, destaca também a defasagem de servidores na Funai Pernambuco, citando como exemplo os trabalhadores que atuavam junto à etnia Pankararu. “Antes tínhamos 30 servidores atuando aqui. Hoje somos apenas eu e outro trabalhador. E eu já completei o meu tempo de aposentadoria. Mas permaneço na ativa porque quero ajudar o meu povo. Muita gente está se aposentando por causa do descaso do governo com os trabalhadores”, disse.